Foi aprovado pela Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) um projeto de lei que institui a implantação de um programa para oferecer apoio a pessoas em condição de vulnerabilidade social que desejam voltar para a cidade onde moravam.
Denominado “Programa De Volta para Minha Terra”, o PL 35/2025 é de autoria da vereadora Roberta Lopes (PL). De acordo com a proposta, o beneficiado deverá comprovar vínculo com a cidade de destino ou ter um núcleo familiar no local.
O benefício poderá ser concedido apenas uma vez para cada pessoa em situação comprovadamente vulnerável. Caso a medida seja sancionada, o programa oferecerá serviços como transporte para o destino solicitado, suporte logístico de pertences pessoais, emissão de documentos, intermediação de programas sociais da cidade de destino, além de acompanhamento social, com entrevistas e levantamentos socioeconômicos.
A proposta agora segue para o Executivo.
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