Prefeitura de Juiz de Fora e Sinpro anunciam acordo sobre reivindicações

Após a paralisação de 48h dos professores municipais, o Sindicato que representa a categoria e a Prefeitura de Juiz de Fora anunciaram acordo sobre a pauta de reivindicações.

Em nota nas redes sociais, o Sinpro informou que o acordo contempla triênios, adicionais e rescisões em atraso; também prevê retomada das nomeações e pagamento da Ajuda de Custo para Valorização do Magistério (ACVM) para os professores da Secretaria de Esportes e Lazer. Além disso, informa que a categoria manterá o estado de alerta e mobilização. Em caso de descumprimento do acordo aprovado, o sindicato convocará nova assembleia, com paralisação e indicativo de greve.

Também em posicionamento oficial, a Prefeitura enumerou os encaminhamentos acordados com o Sindicato dos Professores e que uma nova reunião está prevista para 19 de outubro.

Posicionamento do Sinpro

Em nota nas redes sociais, o Sindicato dos Professores de Juiz de Fora (Sinpro-JF) explicou que a categoria aprovou em assembleia na tarde de quarta-feira (19), um acordo que estabelece medidas para a regularização de diversas pendências.

Em relação aos triênios, os pagamentos referentes aos meses de janeiro e fevereiro serão realizados na competência de agosto. A regularização seguirá mês a mês. até dezembro, quando haverá o pagamento referente a junho. O cronograma será mantido nos meses seguintes.

Sobre o pagamento da rescisões, Sinpro explicou que serão em quatro lotes de forma integral, sem parcelamento. A previsão de início em setembro até dezembro, observando a ordem cronológica das rescisões mais atrasadas.

Em seguida, o Sinpro abordou o adicional de 20%: "em agosto serão incluídos 274 profissionais que deveriam ter recebido em junho e, em setembro, outros 107 que deveriam ter recebido em julho".

O retroativo do adicional de 20% será conferido até o final de agosto. Após essa etapa, os pagamentos começarão na competência setembro e poderão ser parcelados em até seis vezes, sendo que para os contratados ficou assegurada a quitação até a rescisão.

Em relação aos 508 laudos pendentes, ficou definido que metade será analisada em agosto, para inserção em setembro, e a outra metade em setembro, para inclusão em outubro. "Uma nova mesa de negociação com data definida para outubro, será realizada para avaliar os valores e definir a forma de pagamento. O cronograma de pagamento com adicional de formação será apresentado em 19 de outubro".

A Ajuda de Custo para Valorização do Magistério (ACVM) dos profissionais da Secretaria de Esportes e Lazer (SEL) deverá ser quitada até novembro. "Os trabalhadores deverão ficar atentos às adequações da portaria em relação aos prazos", orienta o Sindicato.

A nota menciona que o acordo prevê a retomada das nomeações em dezembro, antecipando a organização para o início do próximo ano letivo.

Também foi reafirmada a publicação do edital para a contratação temporária de professores e coordenadores pedagógicos em agosto. "A antecipação do edital possibilita segurança e tranquilidade para os contratados durante o mês de janeiro. Também serão apresentados os editais para secretários e professores da SEL".

Posicionamento da Prefeitura de Juiz de Fora

O Executivo Municipal explicou que o pagamento das verbas rescisórias começa em setembro de 2026 e será realizado em quatro lotes, seguindo a ordem cronológica dos desligamentos.

Outro ponto definido foi o calendário da regularização das progressões: na competência de agosto, serão implementadas as progressões referentes a janeiro e fevereiro; em setembro, as de março; e, em outubro, as de abril. A partir daí, será mantida a implementação progressiva das competências seguintes.

A Prefeitura também explicou que as novas inclusões relativas ao adicional de 20%, referentes a junho, serão pagas na competência de agosto, enquanto as de julho serão incluídas na competência de setembro.

No caso dos profissionais que começaram a receber o adicional a partir de maio e têm valores retroativos, 40% do montante devido serão pagos entre setembro e dezembro de 2026, em parcelas mensais de 10%. Os 60% restantes serão quitados nas competências de janeiro e fevereiro de 2027.

E a Administração Municipal explicou que as nomeações para os cargos efetivos serão realizadas em janeiro de 2027, assegurando a precedência em relação às novas contratações para exercício o próximo ano letivo.