TRT-MG mantém condenação de escola por dispensa de professor após tratamento oncológico
Caso ocorreu em Além Paraíba. Nome da instituição não foi divulgado. Educador foi dispensado após 25 anos de trabalho ao retornar de tratamento contra o câncer de próstata.
Um professor de Além Paraíba, na Zona da Mata, reverteu na Justiça dispensa discriminatória após tratamento contra o câncer de próstata. O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) manteve a decisão de que a escola, que não teve o nome divulgado, indenize o profissional em R$ 25 mil por danos morais e faça o pagamento das diferenças nas verbas rescisórias.
O processo foi enviado ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para exame do recurso de revista.
Justiça considerou que motivo alegado pela escola não foi comprovado
Segundo o TRT-MG, ele precisou se afastar por alguns meses para tratar um câncer de próstata, em 2025. Pouco tempo após retornar do tratamento, ele foi demitido pela instituição onde lecionava há 25 nos, desde fevereiro de 2001.
Inicialmente o caso foi julgado na Vara do Trabalho de Cataguases, que considerou a dispensa como discriminatória, condenou a instituição de ensino ao pagamento de indenização por danos morais e determinou o pagamento de diferenças nas verbas rescisórias.
A escola recorreu, alegando que a dispensa foi por questões de desempenho profissional, e não por causa da doença do professor.
No entanto, a 2ª Turma do TRT-MG considerou que a instituição não apresentou provas que justificassem a dispensa. Também levou em conta que a escola sabia do tratamento contra o câncer de próstata e que o professor foi substituído logo após o desligamento, "circunstância que reforçou o entendimento de que a dispensa teve caráter discriminatório", informou a Justiça.
Natural de Juiz de Fora, jornalista com graduação e mestrado pela Faculdade de Comunicação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Experiência anterior em Rádio, TV e Internet. Gosta de esporte, filmes e livros. Editora Web na Itatiaia Juiz de Fora desde 2023. Tricampeã na categoria Web/Mídias Digitais no Prêmio Oddone Turolla de Jornalismo, do Sindicomércio JF.