A Prefeitura de Juiz de Fora demoliu um imóvel localizado no bairro Grajaú, em área com alto risco de desastres geológicos, após atender recomendação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A medida foi em junho, mas foi divulgada nesta terça (22)
De acordo com o MPMG, a situação de risco da casa já havia sido constatada pela Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil do município, que emitiu a interdição total em fevereiro de 2024.
No entanto, uma mulher que residia no local, se recusava a sair, mesmo diante do histórico de ocorrências de deslizamentos e o risco iminente de colapso. Por isso, a Defesa Civil confirmou em nota à Itatiaia que, após anos de tentativas rechaçadas pela moradora, foi necessário recorrer à Promotoria, para garantir a solução que a levasse para um local seguro.
Solução intermediada junto à moradora
Diante da resistência da moradora, o município relatou ao Ministério Público a situação e o esgotamento das ações possíveis dentro da esfera administrativa, e, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e da Habitação e Urbanismo de Juiz de Fora, por sua vez, instaurou Inquérito Civil, no qual expediu a Recomendação.
No documento, o promotor de Justiça Alex Fernandes Santiago informou que a demolição poderia ser feita sem necessidade de procedimento formal anterior, em razão da irregularidade da construção e dos problemas apontados pela Defesa Civil.
Em atendimento à Recomendação, equipe de serviço social da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil visitou a moradora, que concordou em ser incluída no Programa de Auxílio-Moradia Emergencial do município. No dia 2 de junho, com o apoio da Defesa Civil e de outros órgãos da Prefeitura, foi realizada a mudança da moradora.
No dia 5 de junho, conforme o órgão, a prefeitura, a partir da mobilização de diversas pastas que compõem o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, concluiu o processo de demolição da edificação, acabando com o risco que existia no local.
Nota da Defesa Civil de Juiz de Fora
A Defesa Civil informa que o imóvel demolido recentemente era considerado de extrema vulnerabilidade e estava localizado em uma área com histórico de deslizamentos. A ação só foi possível após anos de interdição e da insistente recusa da proprietária em deixar o local.
Interditado desde 2009, o imóvel representava risco constante. Diversas vistorias confirmaram a fragilidade da estrutura e, ao longo dos anos, foram oferecidas à moradora soluções habitacionais temporárias e definitivas, todas recusadas.
A situação se agravou em fevereiro de 2024, quando um deslizamento ocorreu na Rua Augusto Vicente Viêira, nas proximidades. Uma nova vistoria apontou piora nas condições do imóvel.
Diante da permanência da proprietária, mesmo diante do risco iminente, a equipe do Serviço Social da Defesa Civil buscou apoio da Secretaria de Assistência Social (SAS), da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) e do Corpo de Bombeiros para sensibilizá-la. Ainda assim, ela manteve a recusa.
Foi então acionado o Ministério Público, que, após analisar o caso, recomendou a demolição. A moradora foi finalmente realocada com segurança pelo Programa Auxílio Moradia. A demolição, executada pela Secretaria de Obras, teve como objetivo eliminar o risco e impedir novas ocupações em uma área que representava perigo real à vida.
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