Nesta sexta-feira (14), o Procon do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realiza uma reunião com representantes de mais de 40 prefeituras e câmaras municipais da Zona da Mata. O tema é a adesão dos municípios ao projeto Procon Minas Integrado. O encontro ocorre no auditório da Câmara Municipal de Rio Pomba, a partir das 9h.
A iniciativa tem a meta de criar postos de atendimento ao consumidor, por meio do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Vale do Paraibuna (Cimpar). O projeto, conforme o MPMG, prevê a padronização de procedimentos, capacitação técnica de servidores e suporte institucional aos municípios participantes.
Durante a reunião, serão apresentadas as etapas de implementação do Procon Minas Integrado, que incluem o diagnóstico da estrutura existente, fomento à criação de Procons, capacitação de equipes, alinhamento às diretrizes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor e a proposição de ações conjuntas com o MPMG.
O encontro em Rio Pomba também abordará a possibilidade de realizar ações educativas, fiscalizações conjuntas e a estruturação do atendimento presencial nos municípios.
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