Cliente será indenizado por banco após demora em atualização de nome social
A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reverteu sentença da Comarca de Viçosa, na Zona da Mata, e fixou o pagamento em R$ 7 mil.
Um homem trans deve receber R$ 7 mil em indenização por danos morais pela demora do Itaú em retificar nome e identidade de gênero nos registros bancários.
Em nota, o Banco explicou que não comenta casos específicos, mas oferece canais de atendimento para este serviço e que respeita diversidade e a identidade de gênero.
A decisão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reverteu sentença da Comarca de Viçosa, na Zona da Mata.
Um ano de espera, segundo correntista
Segundo o TJMG, o correntista, que retificou a identidade e regularizou o registro na Receita Federal, pediu diversas vezes ao Banco Itaú que atualizasse o cadastro bancário.
Segundo o autor, a demora de mais de um ano para a alteração provocou situações constrangedoras, como questionamento de credores no momento do pagamento via Pix. Sem resolução do caso, acionou a Justiça.
Conforme o órgão, o banco argumentou que a demora se deu por simples atraso burocrático e negou ter provocado danos morais. A empresa classificou o caso como mero aborrecimento cotidiano.
O juízo de 1ª Instância extinguiu o processo sem resolução de mérito, já que, durante a tramitação, o cadastro foi regularizado. No entanto, o correntista recorreu e obteve decisão favorável em 2ª Instância.
Nota do Banco Itaú
O Itaú Unibanco não comenta casos de clientes específicos. O banco reforça que mantém o canal “Vem ser Você”, com equipe dedicada à alteração do nome civil e à inclusão do nome social de pessoas trans em todos os seus produtos, serviços e canais, com orientações disponíveis em itau.com.br/atendimento-itau/para-voce/dados-cadastrais/como-faco-para-incluir-nome-social-ou-alterar-o-nome-civil.
O Itaú mantém um compromisso permanente com a diversidade e o respeito à identidade de gênero, mantendo apoio a projetos da sociedade civil de fortalecimento da causa LGBTQIA+.
*Escrita por Michel Santos sob supervisão de Roberta Oliveira
Joubertt Telles é graduado em jornalismo pelo Centro Universitário Estácio Juiz de Fora, em 2010, e possui curso de Processo de Comunicação e Comunicação Institucional pela Fundação Getúlio Vargas. Trabalha na Itatiaia Juiz de Fora desde 2016, como repórter e apresentação. Prêmio Sindicomércio de Jornalismo 2017, na categoria rádio. Prêmios do Instituto Cultura do Samba como destaque do jornalismo local, em 2016 e 2017. Já atuou na Rádio Globo Juiz de Fora, TVE e Diário Regional, além de ter desempenhado função de assessor parlamentar na Câmara Municipal de Juiz de Fora.
Graduando em jornalismo pela UFJF, Michel Santos é estagiário da Itatiaia em Juiz de Fora. Apaixonado por esportes, videogames e fã aficcionado de automobilismo.