Matéria atualizada às 9h18 (de Brasília) do dia 14 de novembro
O Vitória sofreu uma derrota no processo que Edinho Nazareth move contra o clube na Justiça. Em decisão proferida nessa quarta-feira (13), a 4ª Câmara Cível de Salvador (BA), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) rejeitou um recurso do Leão, que contesta o pagamento de uma suposta dívida com o ex-jogador, técnico e comentarista da TV Globo.
Em abril desse ano, o TJBA reverteu uma decisão que era favorável ao clube. Com isso, o Rubro-Negro baiano pode sofrer um prejuízo de cerca de R$ 4,8 milhões, segundo cálculo feito pela Itatiaia. Uma parte ligada ao processo informou à reportagem que o débito, caso concretizado, deve constar no próximo balanço da agremiação.
O Vitória havia entrado com um pedido de embargos de declaração, que permitem solicitar ao juiz esclarecimentos sobre uma decisão com “obscuridade, omissão ou contradição”. O recurso foi negado, mas o clube ainda pode entrar com uma apelação para tentar reverter o caso.
Procurado, o departamento jurídico do Leão se posicionou da seguinte forma: “Já tinhamos um julgamento desfavorável, conquanto a tese defensiva seja manifestamente pertinente. Mas o Tribunal vem entendendo de forma diferente. Estamos agurdando a publicação da decisão para analisarmos os recursos disponíveis para manejo em momento próprio. Em resumo, trata-se, apenas, de mais uma fase do processo, conquanto, repita-se, desfavorável ao clube”.
Entenda a dívida
As informações a seguir constam no processo, ao qual a Itatiaia teve acesso.
Em dezembro de 1998, o Vitória assinou um termo em que confessava ter uma dívida de 1,1 milhão de dólares (R$ 1,32 milhões, na cotação da época) com Edinho, que foi treinador do clube em 1996 e em 2003. À época, o clube era presidido por Paulo Carneiro.
No entanto, parte desse débito, 500 mil dólares, seria paga da seguinte forma: o profissional teria direito a percentuais de venda de quatro atletas. Eram eles: Marcone Amaral Costa Júnior (32% dos direitos), Eduardo Fonseca da Silva Neto (25%) Moisés Moura Pinheiro (20%) e Fernando Almeida Oliveira (10%).
Edinho entrou na Justiça em 2008, afirmando que os jogadores foram transferidos para outras agremiações desportivas sem o pagamento dos valores que lhe cabiam em decorrência de tais transações.
O Vitória alegava que Marconi e Moisés foram liberados sem qualquer retribuição financeira (rescisões contratuais). Quanto a Fernando, aponta que pagou cerca de R$ 287 mil à empresa Edinho Patrocínio e Eventos Ltda., que pertencia ao ex-técnico, pela transferência do atleta.
Além disso, o clube dizia que quitou a dívida, já no valor de R$ 975.600,00, no dia 9 de agosto de 1999.
O desembargador Roberto Maynard Frank, relator do processo, no entanto, ponderou que a liberação dos atletas teria ocorrido em momento posterior a essa data, e que não ficou comprovada a quantia paga por Fernando.
E Eduardo?
A Justiça entendeu que ficou comprovado que o Vitória pagou, em junho de 2002, o percentual da venda de Eduardo, tendo enviado R$ 144.230,76 para Edinho após transferir os direitos econômicos do jogador para a sociedade Brasil Soccer.
Em decisão proferida no dia 30 de abril deste ano, Roberto Maynard Frank determinou o pagamento da dívida da seguinte forma:
- Total resultante da conversão de 500 mil dólares para moeda nacional (real) com base na cotação da data da contração da dívida e com correção monetária para 2024 (cerca de R$ 4,45 milhões)
- Menos o valor quitado em relação a Eduardo, devidamente corrigido (R$ 543 mil)
- Mais 20% dos honorários advocatícios (R$ 890 mil)
A dívida de 500 mil dólares de 1999 virou, portanto, cerca de R$ 4,8 milhões em 2024. O Vitória entrou com um pedido de embargos de declaração, que foi negado pela Justiça nessa quarta.
