A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Maria Thereza de Assis Moura, não aceitou o pedido do Ministério Público do Rio para anular o afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF. Por decisão do Tribunal de Justiça do Rio, ele está fora do cargo desde 7 de dezembro. É o segundo recurso rejeitado pelo STJ.
Ednaldo ainda tem uma última tentativa de evitar a nova eleição para a presidência da CBF, que tem que ser marcada, segundo o TJ-RJ, até 25 de janeiro de 2024. O PSD (Partido Social Democrático) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão de afastamento. O processo foi sorteado para o ministro Luiz Fux, mas ele se declarou suspeito, e agora o processo está com o ministro André Mendonça. Não há data, porém, para que saia uma decisão.
O MP do Rio tentou a liminar porque é parte ativa sobre a legitimidade da eleição do Ednaldo Rodrigues, em março de 2022. A eleição foi autorizada após um acordo entre a procuradoria e a CBF, por meio de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). A ministra Maria Thereza entendeu o caso não era de grave interesse público para a necessidade de uma decisão liminar.
Com mais essa passo, aumentam as articulações para a formação de chapas para a eleição de janeiro. Ednaldo Rodrigues, que pode se candidatar, tentou compor com o desafeto Gustavo Feijó, ex-vice da CBF e ligado à Federação Alagoana. Seria vice, com Feijó candidato a presidente.
Mas esse grupo deve ter como candidato o advogado Flávio Zveiter, ex-presidente do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva). Outro nome que surgiu nos últimos dias foi o do presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF), Reinaldo Carneiro Bastos, que inicialmente apoiava a recondução de Ednaldo. Mas houve rompimento após o presidente afastado se reaproximar de Feijó. Todos precisam ter apoio de oito federações estaduais e de cinco clubes para conseguir inscrever a chapa
Entenda o caso
O processo que causou o afastamento de Ednaldo Rodrigues está ativo desde 2018, por iniciativa do Ministério Público do Rio de Janeiro, ainda referente à eleição de Rogério Caboclo, antecessor de Ednaldo.
O MP questiona o estatuto da confederação por estar em desacordo com a Lei Pelé porque prevê pesos diferentes para clubes nas votações para a escolha dos presidentes. Os dirigentes das 27 federações estaduais têm peso 3 na votação, contra peso 2 dos 20 clubes da Série A e peso 1 dos 20 da B.
A Justiça anulou em 2021 a eleição de Rogério Caboclo e determinou uma intervenção na CBF, nomeando Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, e Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF), como os interventores. Essa decisão foi cassada pouco tempo depois.
A CBF e o Ministério Público fizeram um acordo extrajudicial e assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Na nova eleição, em 2022, Ednaldo Rodrigues, que estava como presidente interino, foi eleito para um mandato completo de quatro anos, até março de 2026.
Gustavo Feijó, que era vice na época de Caboclo, acionou a 2ª instância. O pedido era que o TAC fosse anulado, e Ednaldo afastado, alegando que o juiz de 1ª instância não tinha atribuição para homologar o documento. Foi isso que foi acatado em 7 de dezembro pelo TJ-RJ.
