Michelle Barros e Shia Phoenix protagonizam um dos momentos de A Fazenda 17. A dupla está envolvida em uma suposta traição por parte da jornalista, que assumiu estar apaixonada pelo ator.
Um dos pontos relevantes sobre o caso remete ao que diz a lei em situações de infidelidade exposta em rede nacional. De acordo com Mérces da Silva Nunes, sócia do Silva Nunes Advogados e especialista em Direito de Família, Heranças e Negócios Familiares, a traição, mesmo que pública e amplamente divulgada, não altera os direitos patrimoniais do casal, pois o que define a partilha é o regime de bens escolhido.
“Desde 2002, o Código Civil brasileiro não considera o adultério motivo para perda de bens ou alteração no regime de partilha”, explica a advogada. “No entanto, quando a exposição atinge a dignidade e a honra do cônjuge ou do companheiro traído, é possível ingressar com ação de indenização por danos morais, especialmente se houver provas de humilhação pública ou abalo à imagem”.
A especialista destaca ainda que, em casos envolvendo figuras públicas, o dano é potencializado pela amplitude da repercussão. “Quando a infidelidade é transmitida para milhões de pessoas, o constrangimento é ampliado, e isso pode aumentar o valor de eventual indenização”, acrescenta.
Por fim, a advogada reforça ainda que o casamento é regido por deveres legais, como fidelidade, respeito e assistência mútua. “Mesmo que o adultério não leve à perda de bens, continua sendo uma violação dos deveres conjugais e a infidelidade pode ter consequências jurídicas, dependendo da situação”, conclui.
Michelle e Shia se abraçam após declaração
Declaração de Michelle Barros
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