A Justiça do Rio de Janeiro proibiu a música “Million Years Ago”, da cantora britânica Adele, de ser reproduzida, utilizada, editada, distribuída e comercializada em todo o mundo. A decisão, emitida nesta segunda-feira (16), considera que a canção é um plágio do samba “Mulheres”, composto por Toninho Geraes.
O samba ficou nacionalmente conhecido na voz de Martinho da Vila, que a gravou pela primeira vez em 1995. A canção de Adele só foi lançada em 2015, 20 anos depois.
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Na decisão, o juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres, da 6ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, determinou que a música seja proibida de tocar qualquer modalidade, seja por meios físicos, digitais ou streamings, sem a autorização de Toninho Geraes. A pena é de R$ 50 mil para cada ato de descumprimento da medida judicial.
Fredímio Trotta, advogado de Toninho Geraes, explica que a decisão é válida em todos os países signatários da Convenção de Berna, que protege as obras originais artísticas, literárias e científicas.
Com a decisão favorável, a medida tem alcance global. A defesa do compositor irá listar os endereços eletrônicos e físicos para que a Justiça possa expedir os ofícios e comunicar a decisão.
“Isso começa pelas plataformas de compartilhamento de vídeos, áudios e streamings (YouTube, Spotify, Deezer, Apple Music etc.), para depois alcançar as rádios e TVs. Assim que forem oficiadas, o cumprimento é imediato. As primeiras ocorrerão antes de quarta-feira”, explica o advogado.
Compositor pede indenização de R$ 1 milhão
Toninho Geraes notificou a equipe da cantora britânica em 2021, mas o processo só foi oficializado em fevereiro deste ano. O compositor alega a música é plagiada e pediu uma indenização por danos morais de R$ 1 milhão. Além da quantia, a Justiça também terá que contabilizar os royalties, monetizações e outros lucros de Adele com a música “Million Years Ago”.
No entanto, a indenização que o compositor poderá receber, só será calculada no fim do processo. “As provas são muito robustas e a decisão está muitíssimo bem fundamentada. Terão muito trabalho, caso queiram recorrer”, garante Trotta.
