O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
A decisão judicial é a primeira vitória do brasileiro no processo em que abriu contra a gravadora Sony, os produtores da música e a cantora. Geraes acionou a Justiça em fevereiro deste ano, alegando que a música de Adele é um plágio da canção “Mulheres”, samba famoso na voz de Martinho da Vila.
À Itatiaia, o advogado Fredímio Trotta, que representa a defesa de Toninho Geraes, esclareceu o que a decisão significa na prática. Segundo ele, a decisão tem efeito no mundo todo e a música pode começar a sair das plataformas digitais a partir da próxima quarta-feira (18).
“A decisão tem alcance global, isto é, todos os países que são signatários da Convenção de Berna, que protege as obras originais artísticas, literárias e científicas, terão que cumpri-la”, afirma.
Trotta explica que, agora, a defesa do compositor irá listar os endereços eletrônicos e físicos que precisam receber um ofício comunicando a decisão judicial. A lista será entregue à Justiça, que ficará responsável por notificar as plataformas de streamings, sites e veículos de comunicação, a retirarem a música de circulação.
“Isso começa pelas plataformas de compartilhamento de vídeos, áudios e streamings (YouTube, Spotify, Deezer, Apple Music etc.), para depois alcançar as rádios e TVs. Assim que forem oficiadas, o cumprimento é imediato. As primeiras ocorrerão antes de quarta-feira”, garante o advogado.
Caso as empresas não retirem a música do ar ou deixem de comercializá-la, a Justiça prevê o pagamento de uma multa de R$ 50 mil a cada descumprimento. O advogado do compositor ressalta, no entanto, que a decisão ainda é preliminar e cabe recurso.
“Essa liminar faz com que Adele e os demais réus saiam da posição de indiferença em que se mantiveram até agora. O tempo agora passa a correr contra eles. Mas as provas são muito robustas e a decisão está muitíssimo bem fundamentada. Terão muito trabalho, caso queiram recorrer”, garante.
