O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pediu a abertura de uma investigação contra institutos de pesquisas eleitorais por erros em levantamentos realizados antes do primeiro turno das eleições deste ano. O pedido é assinado pelo presidente do Cade, Alexandre Cordeiro.
De acordo com a CNN Brasil, que divulgou documento de 10 páginas com o pedido, o Cade quer saber se houve infração à legislação de concorrências e possível infração à ordem econômica.
O documento cita, expressamente, as pesquisas dos institutos Datafolha, Ipec e Ipespe e diz que eles “erraram para além das margens de erro, nas pontuações em relação a alguns dos candidatos”.
Veja também:
Pesquisas erram acima da margem de erro nas principais disputas estaduais; veja comparação
Datafolha e IPEC justificam erros nas pesquisas acima da margem de erro
Cordeiro afirma que é improvável que os erros individualmente cometidos sejam “coincidência” ou “mero acaso” e que não se espera que um “instituto de pesquisa possa apresentar uma discrepância tão grande entre a sua pesquisa e a realidade, sem que haja um viés”.
Crimes
O Cade argumenta que os institutos de pesquisa eleitoral podem ter cometido infrações à legislação de concorrência e à ordem econômica.
No documento, Cordeiro cita que a Lei de Defesa da Concorrência, de 2011, diz que configura infração à ordem econômica, “limitar, falsear ou de qualquer forma prejudicar a livre concorrência ou a livre iniciativa”.
O presidente do Cade também sugere formação de cartel, tipificado no artigo 36 da referida lei.