O Ministério da Educação (MEC) publicou a
De acordo com a norma divulgada nessa última quarta (11), a matrícula deverá ser feita diretamente na instituição credenciada entre 10 de fevereiro e 31 de março, para programas com início no primeiro semestre. Para o segundo semestre, o período será de 10 de agosto a 30 de setembro
Início das atividades
A resolução estabelece datas fixas para começo e término das residências:
- 1º semestre: início em 1º de março e término em 28 de fevereiro (ou 29, em ano bissexto) do ano seguinte;
- 2º semestre: início em 1º de setembro e término em 31 de agosto do ano seguinte.
As Comissões de Residência Médica (Coremes) devem garantir o cumprimento da carga horária mínima e do período de férias previsto em lei.
Desistência automática
O residente que não se apresentar ou não justificar formalmente a ausência em até 24 horas após o início das atividades, até 2 de março ou 2 de setembro, será considerado desistente.
Nesse caso, a instituição poderá convocar o próximo candidato aprovado, respeitando a ordem de classificação.
Troca de programa
A norma também proíbe manter duas matrículas ativas ao mesmo tempo. O residente que estiver matriculado há mais de 45 dias só poderá ingressar em outro programa se formalizar a desistência dentro dos prazos estabelecidos.
A exceção vale para quem estiver no último semestre da residência atual e concluir o curso antes de iniciar o novo.
Pré-requisito e vagas
Para programas que exigem residência prévia, o candidato deve apresentar declaração de conclusão ou título de especialista até 15 de março ou 15 de setembro, conforme o semestre de ingresso.
A definição de vagas deve respeitar o limite anual autorizado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). Os processos seletivos para vagas remanescentes devem ser finalizados até 15 de março ou 15 de setembro, com divulgação da classificação final.
