O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta semana o resultado do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. Ao todo, mais de 4,7 mil redes públicas de ensino foram certificadas.
A pontuação pode ser consultada por estados e municípios no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), com login do gestor na plataforma Gov.br.
Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização
O selo reconhece o empenho das secretarias estaduais, distrital e municipais na implementação de políticas e estratégias voltadas à garantia da alfabetização.
A certificação é dividida em três categorias: bronze, prata e ouro.
Nesta edição, 4.872 redes de ensino se inscreveram, de um total de 5.595 que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O número corresponde a 87,1% de participação.
Segundo o MEC, 97% das redes inscritas — o equivalente a 4.728 — conquistaram o selo. Foram concedidos 2.285 selos ouro, 1.896 selos prata e 547 selos bronze.
A categoria ouro está vinculada ao cumprimento da meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA).
A avaliação considera critérios como gestão, governança, formação de profissionais, acompanhamento da aprendizagem e implementação de ações estruturantes.
O selo não prevê premiação em dinheiro. Trata-se de um reconhecimento simbólico pelo cumprimento das metas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
A iniciativa tem como meta garantir, até 2030, que todas as crianças estejam alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental. O programa também prevê a recuperação da aprendizagem de alunos do 3º ao 5º ano com defasagem.As metas são definidas anualmente.
A cerimônia de entrega do selo será realizada em Brasília, em data ainda a ser divulgada pelo MEC.
Com agência Brasil
