MEC define como serão as férias escolares durante a Copa do Mundo Feminina de 2027

O Ministério da Educação (MEC) regulamentou como as redes de ensino público e privada devem conceder férias durante a Copa do Mundo Feminina da Fifa no Brasil. As partidas serão realizadas entre 24 de junho e 25 de julho de 2027.

As regras são definidas conforme o nível de impacto local. Os jogos ocorrerão nas seguintes unidades da federação:

• Minas Gerais;
• Ceará;
• Rio Grande do Sul;
• Pernambuco;
• Rio de Janeiro;
• Bahia;
• São Paulo;
• Distrito Federal.

Nas cidades-sede e nos municípios que fazem parte de suas regiões metropolitanas, o recesso deve coincidir com o período em que serão realizados os jogos. Este é o caso de cerca de 174 cidades brasileiras.

Nas cidades em que não haverá impacto direto, as redes estaduais e municipais têm autonomia para decidir se vão adequar as férias ao calendário do evento. O MEC orienta que será necessário considerar as necessidades educacionais, socioeconômicas e, até mesmo, climáticas.

A medida reforça que, mesmo com as mudanças, ainda é obrigatório cumprir os 200 dias letivos e a carga horária escolar mínima anual exigida, conforme determinado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

A orientação do MEC também vale para cursos de qualificação profissional e de educação profissional técnica de nível médio previstos na LDB.