Prefeitura de BH divulga mudanças no calendário escolar após greve dos professores; confira
Paralisação dos profissionais da rede municipal durou ao todo 45 dias e, com isso, período letivo deve se estender até o início de 2027
A Prefeitura de Belo Horizonte oficializou mudanças no calendário escolar de 2026 da rede municipal de ensino após o fim da greve dos trabalhadores da educação, encerrada na última quarta-feira (10), depois de 45 dias de paralisação. As alterações foram publicadas nesta terça-feira (17) por meio da Portaria SMED nº 200/2026 e incluem a redução de períodos de recesso, mudanças em atividades previstas ao longo do ano letivo e até a possibilidade de extensão das aulas para 2027 em escolas que não conseguirem cumprir a carga horária mínima exigida, de 200 dias letivos obrigatórios.
Entre as alterações determinadas pela Secretaria Municipal de Educação está a redução do recesso escolar de julho. No calendário original, divulgado pela prefeitura em janeiro, o descanso de meio de ano ocorreria entre os dias 16 e 31 de julho. Com a nova portaria, o retorno das atividades foi antecipado em um dia, e o recesso passa a terminar em 30 de julho. Também foram redefinidos os recessos escolares comuns previstos ao longo do ano. Permanecem mantidos os períodos de fevereiro e outubro, mas o recesso de dezembro foi reduzido e ficará concentrado entre os dias 21 e 23 do mês.
Outra mudança afeta diretamente a rotina administrativa das escolas. As unidades que tinham Assembleias Escolares ordinárias programadas para o segundo semestre deverão transformá-las em assembleias extraordinárias. Além disso, as datas originalmente reservadas para esses encontros passarão a ser utilizadas como dias letivos destinados à reposição das atividades suspensas durante a greve e outras paralisações ocorridas em 2026.
Aulas poderão avançar para 2027
A principal novidade da portaria é a autorização para que escolas que não consigam completar a carga horária e o número mínimo de dias letivos até 18 de dezembro de 2026 estendam o calendário. Nesses casos, as atividades poderão seguir até 28 de fevereiro de 2027. A extensão deverá respeitar o período de férias coletivas dos professores, previsto entre 4 de janeiro e 5 de fevereiro de 2027. Na prática, a medida cria uma espécie de calendário de contingência para unidades que tenham sido mais impactadas pela paralisação ou que enfrentem dificuldades para concluir a reposição ainda em 2026.
A paralisação gerou impactos diferentes entre as unidades da rede municipal. Em algumas escolas, a adesão foi parcial; em outras, o funcionamento ficou significativamente comprometido, o que levou a Secretaria Municipal de Educação a revisar o planejamento do ano letivo. Dessa forma, embora a prefeitura tenha estabelecido as diretrizes gerais para a reorganização do calendário, cada unidade escolar deverá elaborar estratégias para garantir o cumprimento da carga horária obrigatória. Segundo a prefeitura, a reorganização busca evitar prejuízos pedagógicos aos estudantes e garantir que a rede permaneça em conformidade com as exigências da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Confira as mudanças
Greve dos professores
As mudanças foram adotadas após a greve dos trabalhadores da educação municipal de Belo Horizonte, uma das mais longas dos últimos anos. A paralisção dos profissionais da educação foi marcada por impasses entre a administração municipal e professores. O movimento começou em 27 de abril e foi encerrado em 10 de junho, após assembleia da categoria. Durante o período, professores e demais profissionais da educação reivindicaram, entre outros pontos, melhorias salariais, valorização da carreira e questões relacionadas às condições de trabalho nas escolas.
Estudante de Jornalismo na PUC e apaixonada pela área, Gabriela Neves gosta de contar histórias empolgantes e desafiadoras. Na Itatiaia, cobre Minas Gerais, Brasil e mundo. Tem experiência em marketing pela Rock Content, cobertura de cidades pela Record Minas e assessoria política na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.