Enamed: CFM deseja barrar registro de 13 mil formandos em Medicina após baixo desempenho

Proposta do Conselho Federal de Medicina pode condicionar registro profissional à nota mínima no exame; entenda

Conselho Federal de Medicina discute resolução após resultado insuficiente de alunos e alerta para riscos na formação médica

O Conselho Federal de Medicina (CFM) estuda impedir que cerca de 13 mil estudantes de Medicina do último semestre, que tiveram desempenho insuficiente no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), obtenham o registro profissional para atuar no país.

A proposta em discussão prevê a publicação de uma resolução que condiciona a concessão do registro à obtenção de nota mínima no exame. Na prática, a medida impediria que recém-formados com desempenho considerado insatisfatório atendam pacientes logo após a formatura.

Sobre o Enamed

O Enamed é uma prova anual que avalia tanto a qualidade dos cursos de Medicina quanto o desempenho dos estudantes. Na edição mais recente, 351 cursos foram avaliados em todo o país, e 30% ficaram na faixa considerada insatisfatória.

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Baixa qualidade da formação médica

Além dos cursos, também foram analisados alunos que estão prestes a concluir a graduação. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, três em cada dez estudantes do último semestre não atingiram a nota mínima exigida.

Para o CFM, os resultados acendem um alerta sobre a qualidade da formação médica e os riscos à segurança da população. O conselho afirma que tem buscado, junto ao Congresso Nacional, a criação de um exame próprio para médicos, mas os projetos de lei seguem parados.

Diante dos dados do Enamed, a alternativa passou a ser a regulamentação por meio de resolução interna. A medida, no entanto, pode gerar disputas judiciais, já que o exame não foi criado originalmente como requisito para o exercício profissional.

Cursos mal avaliados

O balanço do Enamed também mostrou que mais de 100 cursos de Medicina tiveram desempenho insatisfatório. Ao todo, 24 cursos receberam conceito 1, a nota mais baixa da avaliação, e 83 ficaram com conceito 2.

Esses cursos poderão sofrer sanções, como restrições ao acesso ao Fies e suspensão da abertura de novas vagas. Os dados foram divulgados pelo Inep nessa última segunda-feira (19), em Brasília.

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De acordo com o instituto, cerca de 89 mil estudantes participaram da avaliação, incluindo alunos concluintes e de outros períodos da graduação.

O CFM informou ainda que solicitou ao Ministério da Educação o acesso aos dados detalhados dos estudantes, incluindo nomes e desempenho individual, para acompanhar de forma mais precisa os resultados do exame.

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Izabella Gomes se graduou em Jornalismo na PUC Minas. Na Itatiaia, produziu inicialmente conteúdos para as editorias Minas Gerais, Brasil e Mundo. Atualmente, colabora com as editorias de Educação e Saúde.

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