O que está acontecendo no Peru? Entenda situação política do país

O presidente do Peru, Pedro Castillo, anunciou a dissolução do Congresso e o estabelecimento de um governo de exceção nesta quarta-feira (7). Instantes depois, o próprio Congresso debateu uma moção de destituição contra o presidente por “incapacidade moral”, e ele acabou preso e retirado do cargo na mesma tarde.

Em pronunciamento, Castillo anunciou um governo de exceção para “restabelecer o Estado de Direito e a democracia”. A decisão implica em uma dissolução temporária do Congresso da República, além da instauração de um governo de emergência excepcional.

Isso quer dizer que o governo permite a supressão do Estado de Direito em nome de uma causa específica. Entre os direitos que podem ser suprimidos, estão a imposição de um toque de recolher e prisões em necessidade de ordem judicial.

A reação às medidas de Castillo foi imediata, com a renúncia de ministros, abandono de aliados e comunicados de diversas entidades “em prol da ordem democrática”. O Congresso então decidiu pela destituição emergencial e prisão do presidente, e a vice, Dina Boluarte, assumiu o cargo ainda nesta quarta.

Eleito em 2021, Castillo já foi alvo de ao menos dois pedidos de impeachment, e teve o governo marcado por polêmicas envolvendo corrupção e investigações criminais. Ao assumir a Presidência, Dina Boluarte se referiu à medida de Castillo como um golpe, que poderia agravar a crise política e institucional com efeitos diretos sobre a sociedade peruana.

Toda a situação no país vizinho já causa efeitos internacionais. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou que acompanha “com preocupação” a situação política interna do Peru. A entidade classificou as medidas de Castillo como “incompatíveis com o arcabouço normativo constitucional daquele país” e “representavam violação à vigência da democracia e do Estado de Direito”.