O desembargador Cavalcante Motta, da 10ª Câmara Cível de Betim, determinou que o Youtube retire do ar os vídeos em que o influenciador e apresentador do programa ‘Ronda do Consumidor’, Ben Mendes, diz que uma joalheria localizada da Savassi, lado Centro-Sul de Belo Horizonte, vende joias da esposa dele que foram furtadas.
Um dos vídeos, postado no canal do Youtube de Ben Mendes, tinha, até o final da manhã desta sexta-feira (14), mais de 800 mil visualizações.
No entendimento do magistrado, o conteúdo extrapola o direito de manifestação. “Dessa forma, razoável e pertinente a retirada do ar de vídeo com conteúdo aparentemente difamatório. Ressalto, por conseguinte, que a medida não ofende os princípios constitucionais da liberdade de expressão e pensamento, tampouco se trata de censura prévia. De fato, não há como privilegiar a liberdade de expressão se há potencial ofensa à imagem e a honra objetiva. Aliás, a Constituição Federal também garante a inviolabilidade da intimidade, vida privada e honra das pessoas (artigo 5º, X)”, diz trecho da decisão dessa quinta-feira (13).
Para o advogado Victor Aisenberg, que representa a joalheria, a justiça foi feita. “O que o desembargador ressaltou é que deve haver equilíbrio entre a liberdade de expressão, a liberdade de manifestação e ofensas e danos que podem ser causados aos atingidos por essas manifestações. Entendemos que a Justiça foi feita e vamos continuar defendendo as verdades dos fatos”.
Conforme Ben Mendes, as joias foram furtadas por uma pessoa próxima à família. O próprio Ben, que também é advogado e jornalista, investigou o caso e descobriu que o suspeito teria repassado as peças para uma loja no Shopping 5ª Avenida, na Savassi, na região Centro-Sul de Belo Horizonte.
Procurado pela Itatiaia nesta sexta-feira (14), Ben Mendes informou não ter ciência da decisão.
