O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou o acusado de divulgar em rede social fotos do corpo dos cantores Marília Mendonça e Gabriel Diniz, falecidos em acidentes de avião. A denúncia foi ajuizada pelo Núcleo Especial de Combate a Crimes Cibernéticos (Ncyber) no dia 26 de abril.
“O denunciado, A.F.S.A.P, cometeu os delitos por meio de redes sociais, a partir da divulgação de links em publicações em seu perfil no Twitter, rede social conta com quase 20 milhões de usuários brasileiros”, disse o órgão.
Por se tratar de figuras públicas, com uma legião de fãs, a divulgação das imagens não só gerou enorme comoção social, como também insuflou a curiosidade mórbida de diversas pessoas.
Crime
Imagens da autópsia de
O
Art. 212. Vilipendiar cadáver ou suas cinzas.
Pena — detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.
Este tipo de crime possui várias compreensões. Menosprezar, rebaixar, desdenhar ou desprezar são algumas delas. Para isso, é necessário investigar qual a razão por trás do compartilhamento das imagens — sendo o desprezo fundamental para que se configure este tipo de crime.
O advogado Rodrigo da Costa Ferreira esclarece: “Entendo que todos que divulgam e disseminam as imagens estão praticando o delito de vilipêndio de cadáver, afinal, ao divulgarem essas imagens, estão tratando com verdadeiro desprezo o cadáver da cantora, ainda que seja por meio de fotos.”
Além dos familiares, em caso de vazamento de fotos, amigos íntimos da vítima podem registrar a denúncia.
Nazismo, racismo e xenofobia
Além de vilipêndio de cadáver, A.F.S.A.P é acusado de divulgação do nazismo, racismo e xenofobia por veicular, entre junho de 2022 e de abril de 2023 — mediante publicação em rede social, símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos com utilização da cruz suástica.
“Ele também é acusado de ter induzido e incitado discriminação e preconceito de raça e etnia contra nordestinos, chamando-os de escória e colocando-os como problema do Brasil, bem como defendeu que nordestinos fossem colocados em campos de concentração”, informou o MPDFT.
O acusado fez uso ainda de documento identidade falso e atentou contra a segurança e funcionamento das atividades escolares, por ter divulgado na internet publicações exaltando, recordando em homenagem e incentivando novos atentados em 20 de abril de 2023, data em que, no ano de 1999, ocorreu o “Massacre de Columbine”.
Em perfil no Twitter, o denunciado faz postagens de cunho violento, incentivo a mortes e com armas.
Por fim, A.F.S.A.P é denunciado por incitação ao crime e concurso material de crimes. As penas somadas podem chegar de 10 a 31 anos de prisão. O MPDFT também pediu a retirada do perfil e dos links de divulgação das imagens e vídeo.
*com informações de Patrícia Marques
