A polêmica em torno do terreno do Aeroporto Carlos Prates, na região Noroeste de Belo Horizonte, pode sofrer uma reviravolta. Isso porque uma das famílias mais tradicionais de Minas Gerais faz uma varredura em cartórios da capital em busca de um documento que comprove que o terreno foi doado pelo patriarca com a condicionante de ser usado para tal finalidade. Inaugurado em janeiro de 1944, o aeroporto ocupou, até o começo deste mês, a área de 547 mil metros quadrados.
Neto de Alberto de Sá Cavalcanti de Albuquerque, o advogado Rodrigo Teixeira Cavalcanti de Albuquerque concedeu entrevista exclusiva à Itatiaia sobre a possível doação. Ele conta que o fato era muito comentando entre o pai dele, Alberto Cavalcanti, e as tias Maria Tereza e Lídia Maria. Alberto e Tereza morreram em 2021 e 2022, respectivamente. Já Lídia Maria está viva, tem 98 anos e é lúcida.
“Ela está consciente e falou na semana passada lembrar muito bem que sempre foi dito que o terreno do Aeroporto Carlos Prates foi doado pelo meu avô", disse Rodrigo.
A família Cavalcanti de Albuquerque contratou um despachante na tentativa de encontrar o documento que comprove a doação em um dos cartórios de Belo Horizonte.
“Não existe, hoje, um documento que prove isso. Estamos fazendo levantamentos em todos os cartórios, para verificar a existência de algum documento, que seja na matrícula de inteiro teor do aeroporto ou uma escritura de doação do terreno do meu pai para a Prefeitura de Belo Horizonte. Temos que averiguar esse caso e já contratamos um despachante, para verificar a existência do documento e tomarmos as medidas cabíveis”, disse o advogado.
A expectativa é de que a pesquisa seja concluída ainda nesta semana. “Tenho que analisar a documentação antes. Estou sendo bastante conservador, para verificar qual atitude judicial cabível”, ressaltou.
A reportagem procurou a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e o Ministério de Portos e Aeroportos e aguarda retorno.
É possível?
O advogado Kênio Pereira, diretor Regional da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário, diz ser possível um particular doar um terreno ao município com condicionantes. “Isso pode ter acontecido e é uma situação que gera tranquilidade, porque tudo isso é público. É feito por meio de escritura pública que fica perpetuada no cartório. Também pode ter até uma lei ou algum ato público registrado. Nesse sentido, é só verificar quando foi inaugurado o Aeroporto Carlos Prates e checar como foi a origem desse terreno. Logicamente que no registro imobiliário dos cartórios vai constar quem era o proprietário desse imóvel, se houve alguma doação e em quais condições”, disse.
Pereira destaca ainda que, caso algum documento comprove a doação condicionada, a família pode requerer o terreno de volta. “Esse documento que está no cartório, se existir, pode vir a dar margem para uma discussão judicial em relação à propriedade, ao uso do terreno ou à sua destinação. Isso é plenamente legal”, esclareceu, destacando que tudo depende da existência de documento.
Debate sobre o Aeroporto Carlos Prates
O Aeroporto Carlos Prates encerrou as atividades no último 1º de abril e ainda não há uma definição sobre o que será feito no terreno. Nessa segunda-feira (10), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) debateu sobre a destinação da área. Entre as propostas apresentadas estão a construção de 2 mil moradias sociais no local, um parque e uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) destinada ao atendimento da população da região Noroeste.
Após a desativação, corre o prazo de 60 dias para que as aeronaves sejam retiradas do local. Defensores de que o aeroporto continue funcionando, no entanto, se queixam do fim das operações do local e afirmam que não há um planejamento claro para transferir as atividades — como as escolas de aviação e o Aeroclube de Minas Gerais — para outro aeroporto.
Veja mais:
