Quem planeja ter um cavalo pode tentar adotar por meio da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Atualmente, dez equinos estão à espera de uma adoção responsável. Conforme o Executivo municipal, esses animais são resgatados em vias públicas da capital mineira e passaram por maus-tratos ou condições irregulares de tutela.
A prefeitura recolhe cerca de 100 animais de grande porte em vias públicas de Belo Horizonte por ano. Os equinos que têm tutor e não apresentam maus-tratos são devolvidos mediante pagamento de multa que varia de acordo com a quantidade de dias corridos desde o resgate (R$ 78,16 pela apreensão do animal e mais R$ 78,16 a diária).
A PBH ressalta os animais doados não podem ser usados para trabalho e nem para reprodução natural. Além disso, os interessados passam por entrevista e são informados de que os animais continuam sendo monitorados pela administração municipal.
De acordo com a prefeitura, além do resgate e destinação à adoção, o manejo de equinos inclui o ‘encaminhamento de animais para tratamento veterinário em instituições parceiras, combate aos maus-tratos por meios legais, realização de oficinas com tutores para manejo adequado, além da regularização da atividade carroceira na capital’. As carroças regularizadas são emplacadas, os cavalos microchipados e vacinados, e os dados da atividade inseridos em sistema eletrônico.
Quando o município resgata um animal de grande porte solto em vias públicas, o tutor tem cinco dias para retirar o animal que, depois deste prazo, é encaminhado para adoção, conforme determina a legislação vigente. Os que apresentam sinais de maus tratos são encaminhados para tratamento hospitalar e exames de corpo de delito, não podendo ser devolvidos para os responsáveis. Já os que não têm o tutor localizado são, logo que resgatados, encaminhados a instituições de ensino parceiras para cuidados médico-veterinários, realização de exame de corpo de delito e, posteriormente, a destinação à adoção responsável.
Um lei municipal permite a ação carroceira até 2031. Entretanto, no caso das adoções de cavalos, éguas e mulas resgatados, os interessados passam por entrevista e são informados de que os animais não poderão ser submetidos a nenhum tipo de trabalho, nem utilizados para reprodução natural. Após a adoção, os animais continuam sendo monitorados pela administração municipal.
“O trabalho que realizamos atualmente com os equinos faz parte de uma política de saúde única no município de Belo Horizonte, que prevê o cuidado com essas espécies”, disse o gerente de Defesa dos Animais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Leonardo Maciel, ao portal da PBH.
Para mais informações sobre as adoções, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente no e-mail defesadosanimais@pbh.gov.br.
Em caso de animal encontrado solto em via pública ou vítima de maus tratos, os telefones para denúncias são: 153, 156 ou 3277-7411.
*Com informações da PBH
