Um grupo de arquitetos de Belo Horizonte apresentou uma nota técnica com informações e dados em defesa do projeto de lei que altera as regras da outorga onerosa prevista no Plano Diretor da capital mineira.
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Segundo a arquiteta Gisele Borges Carvalho, o projeto elaborado pela prefeitura de Belo Horizonte que está sendo discutido na Câmara Municipal, não traz mudanças no Plano Diretor que foi aprovado em 2019.
O projeto foi aprovado em primeiro turno na Câmara na última sexta-feira (24), com 33 votos favoráveis e sete votos contrários.
“A nota fala sobre o protagonismo de Belo Horizonte, sobre a não alteração do plano diretor e sobre a calibragem do valor da outorga”, diz Gisele Borges.
“Essa outorga não altera o Plano Diretor. O plano foi construído dentro de uma conferência, debatido entre todos os participantes. O que estamos trazendo agora é se esse valor que foi colocado lá em 2020 é viável para o mercado imobiliário”, continua a arquiteta.
Vereadores contrários ao projeto dizem que a mudança tem como objetivo beneficiar grandes imobiliárias e pode reduzir os investimentos em moradias populares e prejudicar regiões já saturadas da capital mineira.
“Os incorporadores estão preferindo construir na região metropolitana em detrimento de construir em BH. No sentido de defender o plano diretor, que priorizava o adensamento e novas centralidades dentro da cidade, calibrar esse valor da outorga é essencial”, diz Gisele Borges.
A arquiteta Fernanda Basques, que também assinou a nota técnica, diz que as críticas feitas por vereadores de oposição não faz sentido e que as regras do Plano Diretor já preveem onde são permitidos os adensamentos.
“É uma fala que não tem muito lastro, o plano diretor já está definido e os locais da cidade onde é possível adensar mais e construir mais unidades já está mapeado”, diz Fernanda Basques.
