O Sindicato dos Rodoviários de Belo Horizonte (STTRBH) convocou uma greve total dos ônibus da capital a partir de segunda-feira (16), às 0h. A decisão, tomada nesta sexta-feira (13), reivindica o reajuste salarial da categoria, além do retorno do ticket de alimentação nas férias e mudança dos profissionais por intervalo.
A categoria mantém a reivindicação de reajuste salarial igual ao já concedido para trabalhadores da região metropolitana, que é de 8,2%. As empresas de ônibus na capital, entretanto, oferecem reajuste máximo de apenas 7,19%.
“Não tem como o trabalhador da região urbana ganhar menos que o trabalhador da região metropolitana, que exerce a mesma função e as mesmas responsabilidades. O que está incomodando a categoria é também o intervalo alimentação, que até está na Justiça, e também a volta do ticket nas férias e o abono salarial junto”, explica o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Belo Horizonte (STTRBH), Paulo César Silva
Ainda segundo STTRBH, já foram sete tentativas de negociação em quatro meses. O Ministério Público do Trabalho havia dado o prazo máximo para o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH) apresentar alguma proposta, o que não foi feito.
Nesta semana, o SetraBH se reuniu com a Prefeitura de Belo Horizonte e a BHTrans para tentar chegar a um acordo com a categoria, mas Paulo César Silva explica que o sindicato não foi notificado.
“Nós vamos manter o estado de greve e a categoria mobilizada porque nós estamos trabalhando e tomando prejuízo desde outubro. Não fomos oficializados por nada ainda e o MPT deu prazo até o dia dia 15. Ontem o Cetra fez uma uma reunião com seus diretores e me informou que não avançaria em nada sem o aval dos poderes concedentes. Então, para nós, não ainda não temos nada oficializado, mantemos o estado de greve”.
O Sindicato dos Rodoviários de Belo Horizonte garantiu que vai procurar respeitar a escala mínima assim que for estipulada uma pela Justiça.
Posicionamento o Setra-BH e PBH
Por meio de nota, o Setra-Bh destacou que, com o congelamento das tarifas desde 2018 e o aumento nos custos, as empresas foram “financeiramente estranguladas” e que, sem subsídio, elas não teriam capacidade financeira de assumir novas obrigações por tempo indeterminado. (Leia nota na íntegra ao fim da matéria)
A Prefeitura de Belo Horizonte também se posicionou e afirmou que está apelando para que o sindicato das empresas de ônibus chegue a bom termo nas negociação com a categoria e que o contrato de concessão estabelece que compete, exclusivamente, às empresas negociar com os trabalhadores. (Leia nota na íntegra ao fim da matéria).
Nota do SetraBH:
“O SETRABH informa que não recebeu nenhum comunicado de greve.
A entidade, a partir desta informação, está encaminhando Ofício ao Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitando audiência de mediação, incluindo também o Poder Concedente, já que os reajustes salariais concedidos devem ser repassados imediatamente para a tarifa cobrada do usuário.
Destaca que o congelamento das tarifas desde 2018 e os aumentos nos custos de 2018 até a presente data, estrangularam financeiramente as empresas. O Subsídio Emergencial (e temporário) concedido em 1º de julho de 2022 – foi apenas uma forma de viabilizar os custos de operação, que aumentou em 30% no número de viagens por dia útil, que passou de 16.000 viagens para mais de 22.000 viagens.
Sem tarifa e sem subsídio, as empresas não têm capacidade financeira para assumir novas obrigações que se perpetuarão por tempo indeterminado. Importante ressaltar que os trabalhadores não serão prejudicados, pois o SETRABH está garantindo a DATA-BASE da categoria, ou seja, a reposição salarial terá efeitos retroativos a outubro/2022".
Nota da PBH:
“A Prefeitura de Belo Horizonte, ao tomar conhecimento do anúncio de uma eventual paralisação dos rodoviários da cidade, apela para que os sindicato das empresas de ônibus chegue a bom termo na negociação com a categoria. O atual contrato de concessão estabelece que compete exclusivamente às empresas de ônibus negociar com os seus trabalhadores. A PBH esclarece que já assegurou às empresas de ônibus que o índice de 8,2% de reajuste, solicitado pelos rodoviários, será considerado no equilíbrio econômico-financeiro do contrato. O Poder Público municipal seguirá acompanhando a situação e não medirá esforços para evitar que a população seja prejudicada com a interrupção do serviço de transporte público”.