O Metrô de Belo Horizonte entra em greve por tempo indeterminado a partir desta quinta-feira (25). A informação foi confirmada pelo Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais (Sindimetro-MG) à Itatiaia nesta tarde.
“O TCU [Tribunal de Contas da União] aprovou por unanimidade [a desestatização da CBTU] e, como a gente tinha aprovado, amanhã é greve por tempo indeterminado”, disse o sindicato.
Na última segunda, a categoria havia se reunido em assembleia e aprovado a greve caso a privatização do metrô fosse adiante. Diretores e representantes do Sindimetro-MG chegaram a ir para Brasília.
“O TCU abriu as portas de vez para privatização do metrô e, consequentemente, a demissão dos trabalhadores concursados. Então os trabalhadores não têm mais nada a perder. Os cartazes já foram colocados nas estações avisando a população”, acrescentou o Sindimetro-MG.
Em nota, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU-MG) explicou que “está tomando todas as medidas administrativas e judiciais possíveis, incluindo pedido de liminar, a fim de garantir a manutenção do serviço de transporte sobre trilhos à população da Região Metropolitana de Belo Horizonte”.
TCU dá aval para desestatização da CBTU
Nesta quarta-feira (24), o
A privatização prevê investimentos de R$ 3,8 bilhões. O andamento do projeto está atrelado à cisão da CBTU Minas da CBTU Brasil, estatal que administra praças de trens de passageiros também em outros estados.
Assim que o certame for realizado, quem arrematar o ativo passará a ser o novo acionista controlador do negócio em Belo Horizonte, responsável por operar a linha 1 e construir e operar a linha 2 do metrô da cidade (que ligará a estação do Calafate até a região do Barreiro).
A previsão é de que haja uma modernização completa da Linha 1 - 28,1 quilômetros de extensão e 19 estações para passageiros -, hoje operante, e sua expansão até a futura estação Nova Eldorado
A construção da Linha 2, que ligará os bairros Calafate e Barreiro - 10,5 km de expansão e 7 novas estações - também ficará a cargo do vencedor do leilão.
Dos R$ 3,8 bilhões previstos, R$ 2,8 bilhões foram provisionados com recursos da União, mais de R$ 400 milhões são provenientes do Estado de Minas, e o restante será desembolsado pelo parceiro privado.
O caso foi relatado no TCU pelo ministro Vital do Rêgo. Em julho, o ministro chegou a enviar uma série de questionamentos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ao governo sobre a venda, apesar de, na ocasião, já haver um relatório da unidade técnica da Corte apontando não haver problemas que desaconselhassem o prosseguimento da desestatização.
Com os esclarecimentos enviados ao TCU e incorporados em um novo documento da área técnica, a Corte pode julgar o caso nesta quarta, permitindo que o governo dê andamento ao leilão.
Em seu voto, Vital do Rêgo determinou que o BNDES faça alguns ajustes no projeto, relativos a precificação de investimentos e de revisão de estudos jurídicos. Segundo apurou o Broadcast, contudo, essas alterações sugeridas pela área técnica do TCU já foram endereçadas dentro do governo.
A venda deve concretizar a próxima privatização tocada pelo Ministério da Economia em 2022.
O governo Bolsonaro corre contra o tempo para concluir no último ano de mandato promessas de desestatização, após vender a Eletrobras e a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).