Uma mulher conseguiu na Justiça o direito legal de ficar com o cachorro da raça Bull Terrier após terminar um namoro de 11 anos. O cão, comprado pelo casal quando ainda namoravam, ficou com a mulher após o fim do relacionamento. O ex-namorado, contudo, queria uma ‘guarda compartilhada.’ A decisão pela permanência do cão com a mulher foi unânime.
De acordo com a 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a mulher tem contra o ex-namorado uma medida protetiva por ameaça. A Justiça manteve, nessa quarta-feira (30), a posse unilateral de animal de estimação em favor da mulher, após conflitos com o ex-namorado. “A decisão considerou inviável a posse conjunta ou alternada do animal, diante do ressentimento entre as partes, especialmente diante do deferimento de medidas protetivas.”
Em 2010 o casal começou a namorar e, após três anos de relacionamento, adquiriram o cão da raça Bull Terrier. Eles não moravam na mesma casa e, por causa disso, dividiam a criação do animal. No final de 2021, eles romperam o relacionamento e fizeram acordo para dividirem a guarda do pet. Porém, segundo o homem, após alguns meses, a mulher teria deixado de cumprir o combinado.
Na legislação brasileira, animais são classificados como coisas e a relação entre dono e animal de estimação deve ser regida pelo Código Civil. No caso analisado, ficou esclarecido que o cão vive exclusivamente com a mulher, desde o fim do relacionamento, e não há notícias de maus-tratos. O fato do homem perseguir a namorada foi um agravante na hora de analisar o pedido.
A Turma ressalta que a situação gera um “estado de animosidade entre os ex-namorados” razão pela qual foi implementada medidas protetivas em favor da mulher.
