Plano Brasil Soberano III: R$ 18,5 bilhões sem impacto fiscal, diz ministro

O ministro do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Márcio Elias, assegurou que o Plano Brasil Soberano III, que prevê R$ 18,5 bilhões, não terá impacto fiscal. A declaração foi feita a jornalistas, na noite desta quarta-feira (22).

De acordo com o ministro, os recursos para o plano serão provenientes de valores não utilizados do Brasil Soberano I, que somam R$ 13,5 bilhões. Os R$ 5 bilhões restantes serão complementados pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento).

"Do Brasil Soberano I, remanesceram valores que não foram utilizados e o BNDES complementou. Havia R$ 13 bilhões do Tesouro desde agosto que não foram utilizados. Não geram impactos porque os recursos saíram do Tesouro e foram para o BNDES. Como não foram empregados nem contratados, voltaram para o Tesouro e agora serão utilizados. Então, impacto fiscal zero, nenhum", disse o ministro em coletiva de imprensa.

Márcio Elias lembrou ainda que nem todo o montante reservado deverá ser necessariamente utilizado. "Quando falamos de R$ 18,5 bilhões disponíveis, estamos falando em valores até esse teto, não exatamente esses valores. E pode ser que a gente não precise usar tudo isso. Parte do que estamos usando agora é resultante do Brasil Soberano I, que não foi consumido. A MP caducou em dezembro e sobraram recursos", explicou.

Na coletiva de anúncio da etapa três do programa, que ocorreu na tarde desta quarta-feira no Palácio do Planalto, o ministro Bruno Moretti, do MPO (Ministério do Planejamento e Orçamento), destacou que os aportes se tratam de despesas financeiras, ou seja, sem impacto no resultado primário.

Além das empresas afetadas pelas tarifas dos Estados Unidos, o Plano Brasil Soberano III terá como público-alvo setores atingidos por conflitos internacionais, como o de fertilizantes, e setores estratégicos para a balança comercial, como minerais críticos.

O plano foi criado através de Medida Provisória (MP) editada nesta quarta-feira (22) pelo governo federal. Segundo o governo, no caso dos setores afetados pelas tarifas, estão inclusos os produtos das investigações da Seção 232 e da Seção 301.

Os recursos também servirão para socorrer os setores afetados pela possível tarifa de 12,5% referente à investigação sobre falha no combate ao trabalho forçado. A expectativa do governo é que o anúncio de aplicação da nova taxa ocorra até o fim da semana.