Precedentes judiciais são contra desenvolvimento econômico, analisa Luiz Fux no Eloos

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou palestra com tema ‘Meio ambiente e desenvolvimento econômico - Precedentes judiciais’

Precedentes judiciais são contra desenvolvimento econômico, analisa Luiz Fux no Eloos

Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), analisou a relação entre o desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente em sua palestra no segundo ciclo Itatiaia Eloos. O evento é realizado nesta segunda-feira (24) na Arena MRV, em Belo Horizonte, e conta com painéis e palestras que discutem temas do setor de energia.

O tema da fala de Fux foi “ Meio ambiente e desenvolvimento econômico - Precedentes judiciais”. Em sua análise, afirmou que “a leitura dos precedentes judiciais é aterrorizante, porque ela é contra o desenvolvimento econômico. É tão protetiva que impede o desenvolvimento econômico”.

Segundo o ministro, a Justiça deve realizar uma “ponderação de valores” em análises econômicas do Direito.

“O investidor não vai investir em um país que não considera essa ponderação de valores. Ninguém vai investir no Brasil se tiver um sistema de Direito engessado que não permita o desenvolvimento da inteligência humana a ponto de saber verificar uma realidade dinâmica”, argumentou.

O ministro citou, como exemplos, o uso de defensivos agrícolas, a criação de hidrelétrica e a abertura de estradas. “Da mesma maneira que se deve defender o meio ambiente, se deve, também, convergir para um dos fundamentos da República, que é o crescimento nacional”, acrescentou.

Itatiaia Eloos

O Itatiaia Eloos é uma plataforma permanente de negócios e relacionamento com a participação da iniciativa privada e do poder público voltada para o desenvolvimento econômico de Minas Gerais. O projeto, independente e apartidário, tem conteúdo diário sobre grandes temas e um grande evento bimestral, em Belo Horizonte, com palestras e painéis de discussão.

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Jornalista formado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Na Itatiaia, escreve para Cidades, Brasil e Mundo. Apaixonado por boas histórias e música brasileira.
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