Reforma tributária promete reduzir efeito cascata na aplicação de impostos da indústria
Mudanças podem reduzir a carga tributária para cerca de 26,5% e simplificar a cobrança de impostos ao longo da cadeia produtiva
O efeito cascata dos impostos é um dos principais desafios enfrentados pela indústria e um dos problemas que a reforma tributária busca solucionar. Na produção e comercialização de um bem industrial, diferentes tributos incidem em cada etapa da cadeia produtiva, muitas vezes sobre valores que já foram tributados anteriormente. Além disso, as regras variam entre os estados, formando um sistema complexo que pode elevar os custos para fabricantes e consumidores.
Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que 70% dos empresários do setor consideram a carga tributária um dos principais entraves à atividade industrial. O articulador e relator do projeto de lei que resultou na reforma tributária, o deputado federal mineiro Reginaldo Lopes (PT), explica como a cumulatividade dos impostos afeta a competitividade da indústria.
“Hoje, um produto de cadeia longa na indústria chega a pagar mais de 50% de imposto. Com a reforma tributária, nós estamos reduzindo para 26,5%. Quase a metade. Porque não vai pagar imposto em efeito cascata nas etapas, nos elos de produção. Porque o Brasil, assim, quanto mais longa a cadeia produtiva, mais cumulatividade tributária, mais resíduo tributário aquele produto estava incorporando”, explica.
O Brasil possui uma das legislações tributárias mais complexas do mundo. O grande volume de normas impacta diretamente a rotina das empresas e aumenta os custos para cumprir as obrigações fiscais. Nas últimas décadas, mais de 360 mil normas tributárias foram editadas no país.
O diretor de Economia da CNI, Mario Sergio Telles, afirma que a reforma tributária busca simplificar esse cenário ao unificar regras, reduzir a diversidade de legislações estaduais e eliminar o efeito cascata ao longo da cadeia produtiva.
“Atualmente, as empresas que operam em vários estados têm que conhecer a legislação do ICMS de 27 estados. E essas legislações são extremamente complexas. Os regulamentos costumam ter 600, 800 artigos. Agora, as empresas vão precisar conhecer apenas um regulamento e se basear em uma única legislação. Então, as simplificações são enormes. Mas, além da simplificação, que traz redução de custo, há uma série de distorções do atual sistema tributário que serão corrigidas. Tem o que nós chamamos de resíduo tributário, que é o fato de eu comprar de um determinado fornecedor, ele pagar o imposto lá e eu não conseguir deduzir do imposto que vou pagar aquilo que o meu fornecedor já pagou. Nós temos inúmeros casos nessa situação”, discorre.
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Jornalista graduado pela PUC Minas; atua como apresentador, repórter e produtor na Rádio Itatiaia em Belo Horizonte desde 2019; repórter setorista da Câmara Municipal de Belo Horizonte.