Com o objetivo de aprimorar a estrutura tarifária dos consumidores de baixa tensão, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estuda medidas que alinhem as contas de luz à nova realidade do sistema elétrico brasileiro,
A proposta é voltada a consumidores com maior consumo mensal — acima de 1.000 kWh, como comércios e residências de grande porte, que somam cerca de 2,5 milhões de unidades no país e respondem por 25% do consumo total em baixa tensão. Para participar, será necessária a substituição dos medidores convencionais por modelos modernos, capazes de registrar o consumo hora a hora.
Economia em horários de energia mais barata
O estudo parte do princípio de que a geração de energia limpa é mais eficiente durante o dia, especialmente entre 10h e 14h, quando o custo de produção é menor. Já o horário de pico ocorre entre 18h e 21h, período em que é preciso acionar fontes mais caras.
A Tarifa Horária permitirá que o consumidor perceba essa variação diretamente na fatura, oferecendo um “sinal de preço” que estimula o uso de equipamentos de alto consumo, como máquinas industriais, bombas de piscina, carregadores de veículos elétricos e aparelhos de ar-condicionado, nos períodos em que a energia é mais barata.
Proposta em análise
A iniciativa ainda está em fase de estudo e avaliação, mas representa um passo importante rumo à transparência tarifária e ao uso racional da energia. No grupo de média e alta tensão, todos os consumidores, como indústrias, comércios e prédios públicos, já são faturados com tarifas horárias, inexistindo tarifas fixas que desconsiderem as variações ao longo do dia.
De acordo com a agência, no segmento de baixa tensão, a adesão voluntária à Tarifa Branca foi limitada, reflexo da resistência natural às novas formas de tarifação. Agora, a Aneel avalia inverter a lógica: tornar a Tarifa Horária a opção padrão para consumidores de alto consumo (acima de 1.000 kWh/mês).
Para quem conseguir ajustar seus hábitos de consumo, a economia na conta de luz pode ser significativa. Já para o sistema elétrico, os benefícios incluem melhor aproveitamento da energia limpa durante o dia, redução do acionamento de usinas mais caras no horário de ponta e adiamento de investimentos em redes de transmissão e distribuição, fatores que contribuem para tarifas mais estáveis para todos os brasileiros.
O estudo será submetido a Consulta Pública, aberta à participação da sociedade. A expectativa da Aneel é que, após a análise das contribuições, a implementação da medida possa ocorrer ainda em 2026.
