Governo não estuda retaliação aos EUA por taxação, diz ministro da Fazenda

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta sexta-feira (17) que o governo brasileiro não estuda uma retaliação aos Estados Unidos em resposta à taxação de 25% imposta aos produtos do Brasil. Durigan, no entanto, indicou que opções de reciprocidade estão sendo avaliadas com empresários.

"Não cabe falar em retaliação. Retaliação é uma palavra que está fora do nosso escopo e está fora do nosso trabalho", disse o chefe da equipe econômica do governo Lula (PT).

Segundo o ministro, o governo segue avaliando junto a empresários opções de reciprocidade, conforme medida aprovada pelo Congresso Nacional. Ele afirmou que a medida deve ser usada "na medida de no tempo correto".

"Estamos tomando muito cuidado com isso. E o cuidado não é em relação aos Estados Unidos, e sim em relação à nossa economia. A gente não pode entrar nessa ótica de usar o momento político-eleitoral para fazer ataques político-eleitorais, prejudicando a economia", afirmou Durigan.

A cautela do governo se dá em meio a temores de que a ala do governo teme retaliação dos EUA caso o Brasil confirme ações recíprocas.

Na noite de quarta-feira (15), o presidente americano Donald Trump acatou a imposição das sobretaxas sobre os produtos brasileiros propostas pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR) em 1º de junho deste ano.

Como justificativa, os Estados Unidos afirmam que o Brasil tem certos atos, políticas e práticas que oneram ou restringem o comércio dos EUA. Nessa linha, o escritório afirma que o país é, portanto, passível de ação judicial nos termos da Seção 301(b) da Lei de Comércio de 1974.

Essa ferramenta de política comercial permite aos americanos investigar e retaliar outras nações contra práticas comerciais consideradas injustas. Após as audiências públicas de 6 e 7 de julho para discussão e defesa do comércio brasileiro, o novo tarifaço foi confirmado pelos EUA e entrará em vigor em 22 de julho deste ano.

A tarifa é adicional às alíquotas já existentes, ou seja: um produto que atualmente paga 5% de imposto de importação passará a pagar 30%, somando a tarifa regular aos 25% adicionais. Alguns produtos, como café e carnes - bens de relevância na balança comercial entre o Brasil e os EUA - estarão isentos da taxação.

No dia seguinte, o Palácio do Planalto respondeu à ofensiva dizendo que o dia 15 de julho entrou para a história das relações entre Brasil e EUA como um "marco lastimável", além de afirmar que usaria instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade contra as novas cobranças impostas por Washington.