FIEMG diz que aumento de ICMS sobre compras internacionais é 'fundamental' para indústria nacional
A partir de terça-feira (1º), em Minas Gerais e outros nove estados brasileiros, a alíquota do ICMS irá subir de 17% para 20%, impactando, por exemplo, o preço das “blusinhas” das asiáticas Shein, Shopee e AliExpress
Em nota, divulgada nesta segunda-feira (31), a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) afirmou que considera o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) "fundamental" para promover a "isonomia tributária" e garantir "condições mais equilibradas" para o mercado nacional.
O imposto, que era de 17% em todos os vinte e seis estados brasileiros e no Distrito Federal, irá passar a ser, a partir de terça-feira (1º), de 20% na Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Sergipe.
Esse aumento irá afetar plataformas de compras on-line como, por exemplo, as gigantes asiáticas Shein, Shopee e AliExpress.
Para a FIEMG, o crescimento "acelerado" das compras internacionais via plataformas digitais travam uma concorrência "desleal" com a indústria brasileira. "Muitas dessas operações utilizam brechas legais para escapar da tributação adequada, o que resulta em preços artificialmente baixos e prejudica a produção local. A nova alíquota ajuda a conter esse movimento, fortalecendo o combate à ilegalidade e ao descumprimento das normas fiscais", diz trecho do comunicado.
A FIEMG continua dizendo que a alíquota de 20% está em "consonância" com a tributação de bens comercializados e produzidos em território nacional e, em alguns casos, representa "carga inferior àquela incidente sobre a produção brasileira", sendo necessária para garantir que não haja uma "desvantagem" diante das mercadorias importadas.
Ainda segundo a Federação, antes da criação de uma taxa federal sobre compras internacionais de até US$ 50 em sites de e-commerce — conhecida popularmente como imposto "das blusinhas", anunciada em 2024 pelo governo Lula (PT) —, esse tipo de operação "se beneficiava de um regime tributário favorecido". A FIEMG estima que se o cenário continuasse o mesmo, mais de um milhão de empregos seriam perdidos e o faturamento do setor produtivo nacional iriam ter uma redução de R$ 99 bilhões.
Jornalista formada pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem anterior pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, integra a cobertura da editoria de Política.