A vereadora Macaé Evaristo (PT) assinou um Acordo de Não Persecução com o MP mineiro, na semana passada, para evitar o prosseguimento de denúncia por suposto superfaturamento na compra de cadeiras escolares na época em que ela atuava como secretária de Educação de Minas Gerais. No acordo, firmado com a parlamentar e com duas empresas envolvidas no negócio, Macaé Evaristo vai pagar pouco mais de R$ 10 mil - valor que será destinado à Fundação Estadual do Ministério Público.
Os outros denunciados na ação, uma empresária e duas firmas, também assinaram o acordo e vão pagar valores maiores. Na peça inicial do MP, os promotores pontuavam que a vereadora teria praticado “ato omissivo juridicamente, descumprindo os deveres funcionais, na celebração e execução dos contratos irregulares de compras de mobiliários escolares. O prejuízo é de mais de R$ 1,8 milhão”.
Enviada à Justiça no final de 2020, a denúncia do MP pontuava que o superfaturamento teria ocorrido em uma licitação para a compra de móveis escolares, em 2015. Durante a investigação, os promotores apontaram que o contrato final para a compra dos itens teria preço bem superior aos praticados anteriormente - o que teria gerado prejuízo aos cofres públicos.
No ano passado, o MP chegou a pedir o bloqueio de bens da vereadora e das empresas. Com o acordo, a ação deixa de existir. Em manifestações durante o processo, Macaé Evaristo sempre negou a existência de qualquer irregularidade.
