Com maioria na CCJ, projetos conservadores avançam no Congresso Nacional
Várias matérias passaram em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça e outros foram aprovados no Senado e seguem para a Câmara
Projetos apresentados por parlamentares conservadores avançaram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no Plenário da Câmara dos Deputados no final do ano passado. A partir deste ano, as matérias começam a tramitar no Senado. Algumas foram votadas em caráter terminativo na CCJ, ou seja, seguem direto para Casa Alta; outras propostas tiveram aval da comissão e do plenário.
Antes do recesso parlamentar, a presidente da CCJ, deputada federal, Caroline De Toni (PL), fez uma força-tarefa para votar apenas projetos da área de segurança pública. As propostas aprovadas prevêem aumento das penas para furto, roubo e receptação de cabos de energia e telefonia; criminalização de obstrução de vias públicas com barricadas; prisão preventiva obrigatória quando suspeito for membro de organização criminosa ou se configurada reincidência criminal; e castração química para condenados por pedofilia.
As propostas ficam à disposição para análise do Senado. Parlamentares que conversaram com a coluna disseram que não houve dificuldade na CCJ e nem no plenário porque a direita tem maioria. No entanto, a expectativa para o Senado é de mais lentidão, por causa do ritmo da casa, mas também é positiva.
Edilene Lopes é jornalista, repórter e colunista na Itatiaia e analista de política na CNN Brasil. Na rádio, idealizou e conduziu o Podcast "Abrindo o Jogo", que entrevistou os principais nomes da política brasileira. Está entre os jornalistas que mais fizeram entrevistas exclusivas com presidentes da República nos últimos 10 anos, incluindo repetidas vezes Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Messias Bolsonaro. Mestre em ciência política pela UFMG, e diplomada em jornalismo digital pelo Centro Tecnológico de Monterrey (México), está na Itatiaia desde 2006, onde também foi também apresentadora. Como repórter, registra no currículo grandes coberturas nacionais e internacionais, incluindo eventos de política, economia e territórios de guerra. Premiada, em 2016 foi eleita, pelo Troféu Mulher Imprensa, a melhor repórter de rádio do Brasil. Em 2025, venceu o Prêmio Jornalistas Negros +Admirados na categoria Rádio e Texto.