Após votação na Câmara, indicação de Pacheco ao TCU será promulgada por Alcolumbre

Após aprovada no senado nesta terça-feira (1), a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB) para o Tribunal de Contas da União (TCU) deve ser votada na Câmara dos Deputados até esta quarta-feira (2). Na sequência, o presidente do Congresso nacional, Davi Alcolumbre (União) fará a promulgação. Pacheco vai ocupar a vaga do ministro Bruno Dantas que formalizou seu pedido de renúncia na última segunda-feira (31).

Rito

A indicação foi formalizada por meio do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 995/2026, apresentado por Alcolumbre com o apoio de senadores de diferentes partidos. O texto trata especificamente da escolha de Pacheco para o cargo de ministro do TCU e, por se tratar de uma indicação feita pelo Congresso, precisa passar pelas duas Casas antes de ser promulgado. O Senado aprovou nesta terça-feira o requerimento de urgência para acelerar a tramitação.

Senado

No plenário, Pacheco recebeu 63 votos favoráveis e quatro contrários. A votação foi nominal, mas secreta, com 67 senadores votantes. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi designado relator da matéria e apresentou parecer favorável. Depois da aprovação e da redação final, o texto foi encaminhado à Câmara para revisão.

Câmara

Na Câmara, o PDL deverá ser submetido ao plenário. Caso seja aprovada sem alterações, a matéria estará pronta para a etapa final no Congresso. Mesmo em meio às eleições, aliados de Pacheco acreditam que não haverá dificuldade de aprovação porque a matéria foi alvo de acordo entre líderes partidários. No momento, o Congresso está na semana de esforço concentrado para votações. A promulgação do decreto legislativo cabe ao presidente do Senado, que também exerce a presidência do Congresso Nacional. Neste ano, outro mineiro foi indicado para o TCU, o ex-deputado federal Odair Cunha (PT). Em 2021, o ex-senador Antônio Anastasia (PSDB) virou ministro do Tribunal.

Por enquanto, fim da saga

A escolha de Pacheco encerra, por enquanto, uma trajetória que o colocou no centro das articulações políticas de Brasília. Advogado, ele chegou à Câmara dos Deputados em 2015, eleito por Minas Gerais, e, em 2018, conquistou uma vaga no Senado. Em 2021, foi eleito presidente do Senado e do Congresso Nacional. Dois anos depois, foi reconduzido ao comando da Casa, permanecendo na presidência até fevereiro de 2025. Cotado por Lula para disputar o Governo de Minas e por Alcolumbre para uma indicação ao Supremo Tribunal Federal, Pacheco decidiu não disputar nenhum cargo eletivo.

Até a indicação ao TCU ele descartava, até que depois da reunião entre Alcolumbre e Lula, na semana passada, a indicação foi anunciada.

STF

No entanto, aliados do senador não descartam que a passagem dele pelo TCU seja breve e, posteriormente, ele seja indicado para uma vaga no STF.