Belo Horizonte
Itatiaia

Além de Moraes, quem mais pode ser punido pela Magnitsky?

Aplicação seguirá exemplo da Venezuela; outros ministros, juízes e até o AGU estão na mira

Por
O Movimento Brasil sem Drogas faz uma vigília em frente ao Supremo Tribunal Federal contra a descriminalização do porte de drogas para uso próprio. O movimento é formado por pessoas que pertencem a diversas religiões e, há pouco, realizaram uma cerim
Supremo Tribunal Federal • O Movimento Brasil sem Drogas faz vigília na Praça dos Três Poderes contra a descriminalização do porte e cultivo de da maconha (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Além do ministro Alexandre de Moraes, outros integrantes da Suprema Corte Brasileira podem ser punidos pela Lei Magnitsky, que aplica sancões econômicas a estrangeiros considerados violadores dos direitos humanos. Empresas americanas que prestarem serviços a esses cidadãos, como instituições financeiras, podem ser punidas.

Estão na mira do presidente americano Donald Trump, segundo aliados de Bolsonaro, outros ministros do STF e até juízes auxiliares de Moraes. Entre os ministros, se houver uma escalada de punições, só devem escapar: Luiz Fux, que tem sido um voto divergente nas decisões contra Jair Bolsonaro (PL); André Mendonça e Cássio Nunes Marques, ministros indicados pelo ex-presidente.

Além dos ministros, juízes auxiliares que ajudam na fundamentação e elaboração de votos de Moraes também podem ser punidos. As sanções devem ser aplicadas a todos que apoiarem, dentro da Corte, decisões contra o ex-presidente e aliados que sejam consideradas abusivas.

Segundo fontes da coluna, as sanções serão aplicadas a 'conta-gotas' e podem atingir até o Advogado Geral da União (AGU), Jorge Messias, caso a AGU recorra a favor de Moraes.

Segundo aliados do ex-presidente, a aplicação deve seguir os moldes das sanções aplicada contra integrantes o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela em 2017 e 2024 quando oito e seis juízes foram punidos, respectivamente, sob a acusação de invadir prerrogativas de parlamento e obstruir o processo eleitoral contra adversários de Nicolás Maduro.

Leia também

Governo Lula responde a sanções contra Moraes e tarifaço: 'é inaceitável a interferência do governo norte-americano’

STF manifesta solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes após sanções dos EUA

Por

Edilene Lopes é jornalista, repórter e colunista na Itatiaia e analista de política na CNN Brasil. Na rádio, idealizou e conduziu o Podcast 'Abrindo o Jogo', que entrevistou os principais nomes da política brasileira. Está entre os jornalistas que mais fizeram entrevistas exclusivas com presidentes da República nos últimos 10 anos, incluindo repetidas vezes Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Messias Bolsonaro. Mestre em ciência política pela UFMG, e diplomada em jornalismo digital pelo Centro Tecnológico de Monterrey (México), está na Itatiaia desde 2006, onde também foi também apresentadora. Como repórter, registra no currículo grandes coberturas nacionais e internacionais, incluindo eventos de política, economia e territórios de guerra. Premiada, em 2016 foi eleita, pelo Troféu Mulher Imprensa, a melhor repórter de rádio do Brasil. Em 2025, venceu o Prêmio Jornalistas Negros +Admirados na categoria Rádio e Texto.

Tópicos