O procurador Carlos Bruno Ferreira da Silva, do Ministério Público Federal, afirmou em reunião com os atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, no dia 5 de maio, que o Novel (sistema simplificado de indenizações) é uma iniciativa, literalmente, “para inglês ver”, um faz de conta.
“O Novel não foi criado com o objetivo principal (pelo menos na minha leitura) de dar indenização aos atingidos. O objetivo principal do Novel é gastar dinheiro e dar uma resposta ao processo inglês. Dar uma resposta ao judiciário inglês que alguma coisa aqui funcionava”, afirmou o procurador da República em um vídeo que circula nas redes sociais.
Para “Inglês ver”
Procurado para falar sobre o posicionamento no vídeo, o procurador confirmou que as imagens, mostradas no vídeo, são de uma reunião no dia 5 de maio, em Santa Cruz do Escalvado, data em que ele foi também em Barra Longa e Ouro Preto. No entanto, segundo ele, a declaração não é inédita. “Essa fala, acredito, já fiz outras vezes”, afirmou à Itatiaia. O Ministério Público Federal já chegou a questionar o funcionamento do Novel judicialmente.
Em outro trecho da fala, o procurador completa: “O judiciário inglês ainda não julgou essa ação. É o Novel, esse programa de indenização criado pela 4ª Vara. Só que ele é um programa de indenização que ele não (…) foi criado um programa de indenização literalmente pra inglês ver”, afirma.
“Então é um programa que os advogados enriqueceram, tem advogados que ganharam quase R$ 100 milhões no Novel”.
Novel
O Sistema Indenizatório Simplificado (Novel) foi criado em 2020, por determinação do Poder Judiciário, para que atingidos com dificuldades de comprovação de danos, como lavadeiras, artesãos e pesquisadores apresentassem seus requerimentos para serem analisados.
Ação em Londres
O escritório de advocacia Pogust Goodhead move, desde 2018, em Londres, uma ação contra a BHP na Justiça inglesa, onde a mineradora é listada na bolsa de Londres. A barragem da Samarco, em Mariana, rompeu em 2015, matou 16 pessoas, destruiu várias comunidades e poluiu toda extensão do Rio Doce até a chegada ao mar.
