Meta falha na proteção de crianças ao não impedir acesso ao Facebook e Instagram, diz UE
Investigação aponta que redes sociais não conseguem bloquear uso de menores de 13 anos; multas bilionárias podem ser aplicadas
A União Europeia acendeu um alerta contra a Meta ao afirmar que a empresa não tem feito o suficiente para impedir que crianças menores de 13 anos utilizem o Facebook e o Instagram.
A acusação faz parte de uma investigação conduzida pela Comissão Europeia com base na Lei de Serviços Digitais, legislação que exige maior proteção para usuários, especialmente menores de idade. Segundo as autoridades, os sistemas atuais da empresa são falhos e permitem que crianças burlem as regras com facilidade, por exemplo, informando datas de nascimento falsas no momento do cadastro.
De acordo com uma apuração realizada pelo site The Verge, a Meta não conseguiu comprovar que possui mecanismos eficazes para verificar a idade real dos usuários. Além disso, ferramentas destinadas a denunciar perfis de menores também foram consideradas ineficientes e pouco práticas, o que dificulta a remoção dessas contas.
Outro ponto que preocupa a União Europeia é o impacto do uso precoce das redes sociais. O relatório da Comissão aponta riscos como exposição a conteúdos inadequados e possíveis efeitos negativos no comportamento e na saúde mental de crianças.
Mesmo com regras internas que proíbem a criação de contas por menores de 13 anos, a investigação indica que uma parcela significativa desse público ainda consegue acessar as plataformas. Estimativas citadas pelas autoridades sugerem que entre 10% e 12% das crianças nessa faixa etária na Europa utilizam essas redes sociais.
A Meta afirmou que discorda das conclusões preliminares e reforçou que suas plataformas são destinadas apenas a usuários a partir de 13 anos. A empresa também disse que vem investindo em tecnologias para identificar e remover contas de menores, além de desenvolver novas ferramentas de segurança.
O caso ainda está em andamento, mas pode ter consequências pesadas. Se as falhas forem confirmadas, a empresa poderá ser multada em até 6% de sua receita global anual, o que representaria bilhões de dólares.
Jornalista graduado com ênfase em multimídia pelo Centro Universitário Una. Com mais de 10 anos de experiência em jornalismo digital, é repórter do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Antes, foi responsável pelo site da Revista Encontro, e redator nas agências de comunicação Duo, FBK, Gira e Viver.