UE acusa Instagram e Facebook de violar regras e exige novas ações da Meta

A União Europeia (UE) acusou, nesta quarta-feira (29), o Facebook e o Instagram de violar regras tecnológicas históricas do grupo, informou a Reuters. Segundo reguladores do bloco, as plataformas terão que "fazer mais" para impedir que crianças menores de 13 anos acessem as redes sociais.

Após uma investigação de dois anos feita pela Comissão Europeia, foi feita a acusação ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais. A legislação prevê que grandes empresas de tecnologia, como a Meta, dona dos aplicativos, façam mais para combater o conteúdo ilegal e prejudicial nas plataformas.

A Meta afirmou que discorda das conclusões preliminares. A empresa pode responder às acusações e tomar medidas antes que a Comissão Europeia tenha uma decisão final. Violações da lei podem dar multas de até 6% do faturamento anual global das empresas de tecnologia.

A medida surge em meio às preocupações mundiais sobre o impacto das redes sociais em crianças e adolescentes. Vários países já planejam proibir menores de idade de acessarem as plataformas.

Segundo a autoridade técnica da UE, a Meta não fez o suficiente para aplicar as restrições impostas a crianças menores que 13 anos nas redes sociais, e que as medidas para identificá-las e removê-las do serviço são inadequadas. Um estudo apontou que 10 a 12% das crianças menores de 13 anos usam as redes sociais.

A Meta, no entanto, afirmou que tem medidas em vigor para detectar e remover contas de crianças menores de 13 anos e que anunciará medidas adicionais na próxima semana.

Caso os reguladores considerem que ainda não foi feito o suficiente, a multa poderá ser aplicada.