Emirados Árabes anunciam bloqueio de redes sociais para menores de 15 anos
País será o primeiro do mundo árabe a adotar restrição nacional para adolescentes mais jovens, com verificação obrigatória de idade e regras rígidas para empresas de tecnologia
Os Emirados Árabes Unidos anunciaram uma nova regulamentação que proibirá o acesso de menores de 15 anos às redes sociais, tornando-se o primeiro país árabe a adotar uma medida desse tipo em âmbito nacional. A decisão faz parte de um esforço para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Pelas novas regras, crianças com menos de 15 anos não poderão criar ou utilizar contas pessoais em plataformas de redes sociais. A restrição também impede a publicação de conteúdos, comentários, compartilhamentos e a participação em grupos públicos.
Para adolescentes de 15 e 16 anos, o uso das plataformas continuará permitido, mas sob condições mais rígidas. As empresas deverão oferecer mecanismos de proteção adequados à faixa etária, incluindo ferramentas de controle de conteúdo, limites de interação com desconhecidos, monitoramento do tempo de uso e recursos de supervisão parental.
A nova regulamentação também estabelece obrigações para as empresas de tecnologia. As plataformas terão de adotar sistemas robustos de verificação de idade, utilizando identificação digital e tecnologias apoiadas por inteligência artificial. Apenas informar a idade no momento do cadastro não será mais considerado suficiente.
Além disso, as empresas deverão remover contas pertencentes a menores de 15 anos, impedir tentativas de burlar os sistemas de verificação e deixar de utilizar dados de crianças para publicidade direcionada ou criação de perfis de comportamento.
Segundo o governo dos Emirados Árabes Unidos, a medida busca reduzir a exposição de crianças a conteúdos inadequados, interações consideradas inseguras, uso excessivo das redes sociais e riscos relacionados à privacidade de dados.
As plataformas terão até 12 meses para se adaptar às novas exigências. Caso as determinações não sejam cumpridas, poderão enfrentar restrições para operar no país.
Vale lembrar que, nos últimos meses, diversos países vêm adotando medidas para aumentar a proteção de menores na internet.
Jornalista graduado com ênfase em multimídia pelo Centro Universitário Una. Com mais de 10 anos de experiência em jornalismo digital, é repórter do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Antes, foi responsável pelo site da Revista Encontro, e redator nas agências de comunicação Duo, FBK, Gira e Viver.