O padeiro e o dono do estabelecimento onde a família que passou mal comprou a torta de frango, no bairro Serrano, na Região da Pampulha, em Belo Horizonte, foram indiciados por lesão corporal culposa e por homicídio culposo — quando não há intenção de matar. A informação foi confirmada pela Polícia Civil em coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira (27).
“A investigação concluiu que houve, de fato, intoxicação pela toxina botulínica, proveniente de uma bactéria, tanto na idosa de 75 anos quanto no casal de 23 e 24 anos. A contaminação foi decorrente da ingestão de um alimento impróprio para o consumo — uma torta de frango adquirida no mesmo dia”, disse delegada Elyenni Célida, da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor.
A delegada chamou a atenção para as condições em que os alimentos eram produzidos, armazenados e comercializados. “Havia muitas irregularidades: alimentos não estavam devidamente acondicionados, havia mistura de produtos crus com prontos, recipientes destampados e ausência de refrigeração adequada”, destacou.
Ainda segundo a investigadora, quem produziu a torta tinha apenas cinco dias de trabalho. “Não havia carteira assinada, nada formalizado. Era uma condição totalmente irregular. Eles sequer sabiam a qualificação do próprio padeiro e não tinham informações básicas como endereço ou nome completo dele. Isso reforça a conclusão de que havia falta de respeito e de cuidado em um local que comercializa alimentos.”
Ambos foram indiciados com base na Lei 8.137, artigo 7º, inciso IX, que trata da comercialização de produto impróprio para consumo.
A reportagem da Itatiaia tentou conversar com as vítimas desde o começo do caso, mas a família sempre recusou.
Já defesa do padeiro informou, em nota enviada pelo advogado Magno Dantas, que o cliente não tinha qualquer controle sobre a padaria, onde trabalhou por apenas cinco dias.
"É impossível não reconhecer a dor da família que perdeu um ente querido e a difícil situação das pessoas que ainda sofrem com sequelas. Nosso cliente se solidariza sinceramente com todos que foram afetados por essa tragédia. No entanto, é preciso esclarecer que o senhor Ronaldo é um trabalhador humilde, recém-contratado, sem carteira assinada, sem qualquer autonomia sobre a estrutura ou as condições de funcionamento da padaria, que sequer possuía licenças ou alvarás. Sua função se limitava ao preparo dos alimentos, confiando que o ambiente oferecido por seus empregadores era adequado. Imputar a ele a responsabilidade por falhas graves e antigas do estabelecimento é injusto e desproporcional. Estamos convictos de que, no curso do processo judicial, ficará provado que ele não contribuiu para o resultado trágico e que sua dignidade será preservada”, informa.
A reportagem tenta contato com o dono da padaria. O espaço segue aberto.
Relembre o caso
No dia 21 de abril deste ano, Fernanda Isabella e José Vitor compraram uma torta de frango na Padaria Natália, localizada no bairro Serrano, na região da Pampulha, em Belo Horizonte, e levaram o alimento para a casa de Cleuza Maria.
Após perceberem que a torta apresentava sinais de deterioração, os jovens retornaram ao estabelecimento e a devolveram. No dia seguinte, os três passaram mal e foram internados em estado grave.
A padaria, que funcionava sem alvará sanitário, foi interditada pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Na época, o proprietário e o padeiro foram ouvidos e liberados pela Polícia Civil.
