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Justiça suspende parte das obras de moradias populares no bairro Castelo, em BH

Decisão é tomada após protestos de vizinhos, que buscaram alternativas legais para interromper o projeto

Justiça suspende parte das obras de moradias populares no bairro Castelo, em BH

A Justiça de Minas Gerais determinou, nesta segunda-feira (6), a suspensão parcial das obras de moradias populares no bairro Castelo, na regional da Pampulha de Belo Horizonte.

A decisão foi assinada pelo juiz Mateus Bicalho de Melo Chavinho, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte.

Foram suspensas as obras em duas das três áreas demarcadas. A justificativa foi que o juiz considerou haver ilegalidade no processo de desafetação — retirada da finalidade pública — dos locais.

O projeto prevê a construção de 500 apartamentos do Programa Minha Casa Minha Vida no bairro. Os terrenos utilizados somam cerca de 20 mil m².

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O que dizem os vizinhos?

A Itatiaia ouviu Mary Camargos, líder do grupo “Unidos pelo bairro Castelo”. Ela reforçou que o movimento não é contrário especificamente às moradias populares, mas defende a preservação ambiental da área desde 2013.

Mary Camargos reforçou que as áreas utilizadas para as obras foram doadas pela prefeitura como áreas de preservação ambiental. No entanto, a finalidade pública delas foi alterada pelo executivo municipal.

Segundo a Justiça, o processo de desafetação não cumpriu a lei em duas das três áreas. Por isso, as obras foram interrompidas.

Advogada que representa o grupo de moradores, Thays Murta afirmou que, além dos danos ambientais, a construção das 500 novas moradias afetaria a infraestrutura de serviços no bairro Castelo e seria “inviável”.

“Uma importante vitória da população e, principalmente, na preservação do meio ambiente já tão depredado de Belo Horizonte”, disse.

Outro lado

A Itatiaia entrou em contato com a Prefeitura de Belo Horizonte, que se posicionou: “A Procuradoria-Geral do Município informa que irá se manifestar nos autos do processo”.

Jornalista formado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Na Itatiaia, escreve para Cidades, Brasil e Mundo. Apaixonado por boas histórias e música brasileira.