O empresário Renê da Silva Nogueira Júnior, de 47 anos,
A confissão pode reduzir a pena de Renê da Silva?
Ao admitir o crime, Renê da Silva pode conseguir a redução da pena em caso de uma eventual condenação, como explica
o advogado criminalista Luan Veloso.
‘O Código Penal prevê a confissão espontânea como circunstância atenuante da pena. Isso significa que, se o réu confessa o crime, o juiz deve levar essa circunstância em conta na dosimetria (cálculo da pena), reduzindo a pena dentro dos limites legais. A lei não estabelece uma fração exata de diminuição, mas a jurisprudência majoritária consolidou o entendimento de que a redução referente a cada atenuante deve corresponder, em regra, a 1/6 da pena-base.
Vale destacar que, ao ser preso, o empresário foi autuado pelos
Entenda o caso
Conforme Boletim de Ocorrência (BO), o crime foi cometido no dia 11 de agosto, por volta das 9h03, na rua Modestina de Souza, bairro Vista Alegre. Laudemir trabalhava na coleta de resíduos quando o motorista de um BYD de cor cinza, que seguia no sentido contrário, se irritou, alegando que o veículo atrapalhava o trânsito.
Renê é apontado pela polícia como o motorista. Ainda de acordo com a ocorrência, o empresário apontou a arma para a motorista do caminhão e ameaçou atirar no rosto dela. Ele seguiu, passou pelo caminhão, desceu do carro com a arma em punho, deixou o carregador cair, recolocou e atirou contra o gari. A bala atingiu a região das costelas do lado direito, atravessou o corpo e se alojou no antebraço esquerdo. Renê foi preso horas depois, ao chegar à academia.
Próximos passos
Após a confissão do empresário, a expectativa agora fica por conta dos próximos passos do processo.
Segundo o criminalista Luan Veloso, após o encerramento da investigação, o Ministério Público pode apresentar a denúncia contra Renê da Silva.
Se o juiz entender que há indícios suficientes de autoria e provas do crime, ele pode emitir a sentença de pronúncia, que não declara o empresário culpado, mas envia o caso para julgamento pelo Tribunal do Júri.
No júri, os jurados decidirão se Renê é culpado ou inocente. Caso seja condenado, o juiz definirá a pena aplicável.
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