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Empresário preso por matar gari em BH pode responder por homicídio qualificado; entenda o que significa e a pena prevista

Renê da Silva Nogueira Júnior, de 47 anos, foi autuado pela Polícia Civil por ameaça e homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima; crime ocorreu nessa segunda-feira (11) no bairro Vista Alegre, região Oeste

Renê foi preso enquanto malhava em uma academia, horas após o crime

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) confirmou a prisão em flagrante do empresário Renê da Silva Nogueira Júnior, de 47 anos, suspeito de atirar e matar o gari Laudemir de Souza Fernandes, de 44, em Belo Horizonte. Ele foi autuado pelos crimes de ameaça e homicídio qualificado — por motivo fútil e uso de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima. Na prática, o que isso significa?

De acordo com o criminalista Luan Veloso, homicídio qualificado é uma forma mais grave do crime de matar (artigo 121, §2º, do Código Penal). “Ele ocorre quando existem determinadas circunstâncias que tornam a conduta mais reprovável, aumentando a pena de 12 a 30 anos de reclusão”, disse.

Essas circunstâncias, chamadas “qualificadoras”, estão previstas em lei e incluem, por exemplo, motivo fútil, motivo torpe, emprego de veneno, asfixia, traição ou emboscada.

No caso, de acordo com o criminalista, o “motivo fútil” é caracterizado como ''insignificante, desproporcional ou injustificável diante da gravidade de tirar a vida de alguém’’. Já a qualificadora de “dificultar a defesa da vítima” se aplica quando o autor reduz ou elimina a chance de reação da vítima — como atacar pelas costas, surpreender em momento de distração ou disparar de forma repentina.

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Ainda segundo o advogado, a pena para homicídio qualificado vai de 12 a 30 anos de prisão. Já o crime de ameaça prevê detenção de 1 a 6 meses ou multa. “Se o réu for condenado por ambos, aplica-se o concurso material (penas somadas), podendo a pena total variar de 12 anos e 1 mês até 30 anos e 6 meses”, acrescentou.

Agora, com a prisão ratificada, o caso segue em investigação pela Polícia Civil, e o julgamento pode demorar. Ao final do inquérito, o delegado encaminha o processo ao Ministério Público, que poderá oferecer denúncia contra o suspeito.

“Se isso ocorrer, o caso vai para a Justiça. Por se tratar de homicídio doloso (com intenção de matar), o acusado poderá ser julgado no Tribunal do Júri, onde sete jurados decidem pela condenação ou absolvição”, explicou.

Velório

Na manhã desta terça-feira (12), a mãe de Laudemir passou mal durante o velório e precisou ser levada para uma UPA de Contagem.

O corpo é velado na Igreja Quadrangular do bairro Nova Contagem e o enterro está marcado para as 14h30, no Cemitério de Bom Jesus, também em Contagem.

O que aconteceu

Laudemir de Souza Fernandes, de 44 anos, foi morto com um tiro no abdômen na manhã dessa segunda-feira (11), no bairro Vista Alegre, região Oeste de Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Militar, o crime foi motivado por uma briga de trânsito. A vítima chegou a ser socorrida por populares, mas não resistiu.

Segundo o dono da empresa terceirizada que presta serviço à Prefeitura de Belo Horizonte, o suspeito ameaçou a motorista do caminhão de coleta, apontando um revólver para o rosto dela antes de disparar contra o gari. Ele afirmou que a rua era larga e que a motorista havia encostado o caminhão para permitir a passagem do carro do atirador, um BYD de grande porte. Mesmo assim, o homem teria feito a ameaça de matar todos caso o veículo fosse encostado no dele.

Os garis tentaram convencer o agressor a não atirar, mas, após o carro passar, ele teria descido, atirado e atingido o abdômen de Laudemir. O trabalhador foi levado para o Hospital Santa Rita, mas morreu pouco depois.

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A reportagem tentou falar com a defesa do suspeito no Departamento Estadual de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), na noite dessa segunda-feira (11), mas os advogados recusaram. O espaço segue aberto.

Formou-se em jornalismo pela PUC Minas e trabalhou como repórter do caderno de Gerais do jornal Estado de Minas. Na Itatiaia, cobre principalmente Cidades, Brasil e Mundo.
Jornalista formado pela Newton Paiva. É repórter da rádio Itatiaia desde 2013, com atuação em todas editorias. Atualmente, está na editoria de cidades.