Mais da metade dos
Sendo assim, cerca de 50% de quem trabalha como ambulante nas ruas da capital mineira não tem autorização para desempenhar o serviço.
Adjailson Severo, Presidente da Associação dos Trabalhadores Ambulantes de Belo Horizonte, destaca as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores para obter o credenciamento:
“Muitos desses trabalhadores fizeram o seu credenciamento, mas 50% deles não tiveram a sua documentação aprovada pelo município de BH, porque muitos não residem no município”.
Falta de abertura e visibilidade
Conforme Vânia Rodrigues, Coordenadora do Centro de Apoio ao Trabalho Ambulante, afirma que há falta de abertura da prefeitura com a categoria: “Falta mais visibilidade da prefeitura para o trabalhador ambulante e espaço para a gente, é o que não está tendo. Muitos perdem as mercadorias porque trabalham inadimplentes e isso tudo porque a prefeitura não abre cadastro para a gente”, declara.
Conforme a prefeitura de Belo Horizonte o programa Jornada Produtiva é o responsável regular as atividades de ambulantes na capital.
Segundo Daniel Assis, subsecretário de Regulação Urbana de BH, esclarece que a prefeitura recebe constantemente as associações e realiza estudos sobre as áreas de atuação para ampliar as vagas. “É importante dizer que alguns editais são constantemente abertos, tais como os editais de feira e de cacheiros. E a prefeitura trabalha constantemente para promover a abertura dessas vagas”, afirma.
Fiscalização e desafios
Ainda conforme o subsecretário, “a fiscalização ocorre constantemente, com o objetivo inicial de educar as pessoas que estão na rua e promover a regularidade, já que muitas vezes as pessoas desconhecem o programa e por isso elas estão irregulares. No entanto, há uma vedação legal que impede o licenciamento de pessoas de fora da cidade e nós só conseguimos licenciar moradores de BH”, pontua ele.
Vanir Moreira, proprietário da banca Tiriri, na Avenida Augusto de Lima, no Centro de BH, ressalta a importância de estar legalizado: “É importante para ter um respaldo maior na questão da prefeitura em Belo Horizonte, com a questão da fiscalização, para a gente não arriscar e tomar prejuízo, né? Estou no comércio há 41 anos em novembro e eu dependo disso para sobreviver”.
Já segundo o vendedor ambulante que trabalha com carrinho de coco e não é credenciado, a prefeitura não retornou sobre a solicitação do credenciamento: “Aqui é o nosso ganha-pão, a família todo trabalha junta há mais de 15 anos. A gente já tentou ter o credenciamento, mas até hoje não conseguiu. A gente fica com receio dos fiscais, tem época que eles fazem a gente recuar ou tem dias que a gente nem saí para trabalhar”, detalha o trabalhador que não será identificado.
Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que somente em 2024 foram realizadas mais de 1.600 operações contra o comércio irregular. Apenas de janeiro a maio de 2025, foram contabilizadas 580 operações que resultaram em apreensões.