Ambulantes em BH: 50% dos vendedores na capital mineira atuam sem licença da prefeitura

Mais da metade dos trabalhadores ambulantes de Belo Horizonte estão na informalidade, conforme apuração feita pela reportagem da Itatiaia, que cruzou dados importantes dados, nesta terça-feira (8). De acordo com a associação que representa a categoria, estima-se que entre 7 e 8 mil pessoas trabalhem como ambulantes nas ruas da capital. No entanto, a prefeitura informa que somente cerca de 3.400 mil possuem licença para oferecer produtos na cidade.

Sendo assim, cerca de 50% de quem trabalha como ambulante nas ruas da capital mineira não tem autorização para desempenhar o serviço.

Adjailson Severo, Presidente da Associação dos Trabalhadores Ambulantes de Belo Horizonte, destaca as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores para obter o credenciamento:

“Muitos desses trabalhadores fizeram o seu credenciamento, mas 50% deles não tiveram a sua documentação aprovada pelo município de BH, porque muitos não residem no município”.

Falta de abertura e visibilidade

Conforme Vânia Rodrigues, Coordenadora do Centro de Apoio ao Trabalho Ambulante, afirma que há falta de abertura da prefeitura com a categoria: “Falta mais visibilidade da prefeitura para o trabalhador ambulante e espaço para a gente, é o que não está tendo. Muitos perdem as mercadorias porque trabalham inadimplentes e isso tudo porque a prefeitura não abre cadastro para a gente”, declara.

Conforme a prefeitura de Belo Horizonte o programa Jornada Produtiva é o responsável regular as atividades de ambulantes na capital.

Segundo Daniel Assis, subsecretário de Regulação Urbana de BH, esclarece que a prefeitura recebe constantemente as associações e realiza estudos sobre as áreas de atuação para ampliar as vagas. “É importante dizer que alguns editais são constantemente abertos, tais como os editais de feira e de cacheiros. E a prefeitura trabalha constantemente para promover a abertura dessas vagas”, afirma.

Fiscalização e desafios

Ainda conforme o subsecretário, “a fiscalização ocorre constantemente, com o objetivo inicial de educar as pessoas que estão na rua e promover a regularidade, já que muitas vezes as pessoas desconhecem o programa e por isso elas estão irregulares. No entanto, há uma vedação legal que impede o licenciamento de pessoas de fora da cidade e nós só conseguimos licenciar moradores de BH”, pontua ele.

Vanir Moreira, proprietário da banca Tiriri, na Avenida Augusto de Lima, no Centro de BH, ressalta a importância de estar legalizado: “É importante para ter um respaldo maior na questão da prefeitura em Belo Horizonte, com a questão da fiscalização, para a gente não arriscar e tomar prejuízo, né? Estou no comércio há 41 anos em novembro e eu dependo disso para sobreviver”.

Já segundo o vendedor ambulante que trabalha com carrinho de coco e não é credenciado, a prefeitura não retornou sobre a solicitação do credenciamento: “Aqui é o nosso ganha-pão, a família todo trabalha junta há mais de 15 anos. A gente já tentou ter o credenciamento, mas até hoje não conseguiu. A gente fica com receio dos fiscais, tem época que eles fazem a gente recuar ou tem dias que a gente nem saí para trabalhar”, detalha o trabalhador que não será identificado.

Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que somente em 2024 foram realizadas mais de 1.600 operações contra o comércio irregular. Apenas de janeiro a maio de 2025, foram contabilizadas 580 operações que resultaram em apreensões.