Imagina receber alta hospitalar e, mesmo assim, permanecer 560 dias internado. Esse é o caso de um idoso que está na Santa Casa BH. A família dele simplesmente desapareceu e ele não tem condições de viver sozinho.
Situação semelhante à dele é enfrentada por outros 12 idosos da unidade de saúde. Quando ocorre esse tipo de abandono, o paciente deveria ser encaminhado para uma instituição de longa permanência. Porém, em Belo Horizonte, esses locais estão sem vagas.
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“Hoje temos 16 pacientes internados em situação social. Desses, 13 são idosos, com permanência que varia de 5 a 560 dias. A maioria é de Belo Horizonte, mas também há pacientes de Betim, Vespasiano e Ribeirão das Neves. São pessoas que perderam vínculos familiares ou nunca os tiveram, e agora dependem de cuidados para atividades básicas do dia a dia”, disse a gerente de Suporte Clínico da Santa Casa BH, Neila Chaves.
Antes do abandono, alguns desses idosos viviam sozinhos em condições precárias. Outros conseguiam manter certa independência, mas, com o agravamento da saúde, passaram a precisar de auxílio para tarefas simples, como se alimentar, tomar banho, trocar curativos ou cuidar de sondas.
“Nosso time de serviço social, junto com a equipe assistencial, aciona a rede de apoio e acompanha o processo de institucionalização. Alguns casos já estão judicializados, mas muitas ILPIs não conseguem receber esses idosos por falta de equipe para prestar os cuidados necessários. Mesmo aqueles que não precisam de atenção médica contínua esbarram na sobrecarga dessas instituições”, explica Neila.
A maior preocupação da Santa Casa é que esses pacientes deveriam estar convivendo em sociedade, com acesso a rotina, lazer e cuidados adequados, direitos que ficam comprometidos quando permanecem no ambiente hospitalar.
Uma lei recente endureceu as penas para quem comete crime de abandono de idosos, como explica a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-MG, Dalva Santana:
“A pena, que antes variava de 6 meses a 3 anos, agora é de 2 a 5 anos de detenção. Se houver lesão corporal, pode chegar a 7 anos, e, em caso de morte, de 8 a 14 anos. Essas punições se aplicam a quem tem o dever legal de cuidar da pessoa idosa e a abandona, seja em hospitais, ILPIs ou casas de acolhimento.”
Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que, no primeiro semestre deste ano, o número de idosos que permaneceram internados mesmo após alta hospitalar foi de 23, média semelhante à registrada anualmente entre 2022 e 2024.