As vítimas do grupo de estudantes do Colégio Santa Maria Minas — Unidade Floresta —, em Belo Horizonte, que gerou falsos nudes de, ao menos, 20 alunas da instituição cobram pela punição dos responsáveis. As
De acordo com estudantes ouvidos pela Itatiaia, as vítimas são meninas do 7° ano ao 3° ano do Ensino Médio, e os autores também são adolescentes da mesma faixa etária. Apesar de serem menores de idade, os autores podem responder criminalmente pelas montagens.
O advogado criminalista e vice-presidente da Comissão de Processo Penal da OAB-MG, Bruno Rodarte, explica que, para isso, é preciso que um processo seja instaurado pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude.
Por quais infrações os adolescentes podem responder?
Rodarte comenta que não há nenhuma tipificação criminal específica para casos como esse. No entanto, o Projeto de Lei (PL) 3821/2024, que tramita na Câmara dos Deputados, tem o objetivo de tipificar o crime de manipulação digital de imagens por inteligência artificial, especialmente as de conteúdo sexual. A previsão é de que o crime seja punido com uma pena de 2 a 6 anos de prisão.
Mesmo assim, a Polícia Civil pode enquadrar os adolescentes em outras infrações.
Caso será investigado pela Polícia Civil
A denúncia dos falsos nudes veio à tona nessa terça-feira (3), após os alunos do 3° ano do Ensino Médio do Colégio Santa Maria Minas publicarem uma nota de repúdio nas redes sociais. Até então, não havia nenhuma denúncia formal na Polícia Civil, mas a corporação começou a colher informações sobre o caso.
Com a repercussão, diversos pais foram até a delegacia para registrar boletins de ocorrência sobre a situação. Nesta quarta-feira (4), a Polícia Civil confirmou que instaurou um inquérito para investigar o caso.
O que diz o colégio Santa Maria
Em nota, o Colégio Santa Maria Minas lamentou o ocorrido e reafirmou o compromisso com a promoção de um ambiente escolar “seguro, acolhedor e pautado pelo respeito mútuo”.
Conforme o texto, as “providências estão sendo tomadas com responsabilidade e transparência”. A instituição afirma que permanece à disposição das autoridades e das famílias envolvidas para esclarecimentos e encaminhamentos necessários.
