Um homem foi condenado a três anos de prisão e outro a um ano e cinco meses por envolvimento na divulgação de vídeos íntimos de uma mulher em Minas Gerais. A decisão da 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença de uma comarca do interior do estado.
De acordo com o processo, o casal manteve um relacionamento de cinco meses durante o qual o homem gravou vídeos de suas relações sexuais. A vítima alegou que as gravações foram feitas sem o seu consentimento e que o ex-namorado a ameaçou divulgar o material caso ela se relacionasse com outra pessoa. Posteriormente, a mulher foi informada por conhecidos que vídeos seus estavam circulando nas redes sociais.
Ambos os réus recorreram da decisão inicial, alegando falta de provas robustas e pedindo a absolvição dos crimes e da indenização por dano moral. Contudo, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, manifestou-se pela condenação.
A denúncia do caso foi recebida em outubro de 2021, e a sentença de primeira instância foi publicada em outubro de 2023. Em ambas as instâncias (1ª e 2ª), os réus obtiveram permissão para iniciar o cumprimento das penas em regime aberto. O processo tramita em segredo de Justiça.
Além das penas de prisão, os dois homens foram condenados a pagar uma indenização de R$ 5 mil cada um por danos morais à vítima.
