Todos os anos, uma dúvida aparece na época do Carnaval: Quarta-Feira de Cinzas é feriado, ponto facultativo ou dia normal de trabalho? Quem define a regulamentação dos
feriados nacionais é o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Tanto os feriados nacionais quanto os pontos facultativos são divulgados em uma portaria que é publicada no fim de cada ano.
As datas relativas ao ano de 2025 foram definidas na publicação do Diário Oficial da União no dia 27 de dezembro de 2024. Ela estabeleceu que os dias
3 e 4 de março, segunda e terça-feira de Carnaval, são pontos facultativos. Já a Quarta-Feira de Cinzas é considerada ponto facultativo apenas até as 14h.
Mas o que é ponto facultativo?
O
ponto facultativo é uma data em que o trabalho não é obrigatório para algumas categorias de trabalhadores, e isso vale principalmente para o setor público. Fica a cargo do governo ou entidade empregadora declarar um ponto, permitindo que os funcionários decidam se querem ou não trabalhar naquele dia, sem prejuízo para o salário.
