Mensagens falsas se espalharam entre moradores de Curvelo, na região Central de Minas, nesta semana: textos compartilhados no WhatsApp alertavam para um suposto sequestro de criança. Algumas mensagens traziam até fotos de homens como se fossem ‘suspeitos’. Segundo a Polícia Militar, no entanto, trata-se de fake news e não há nenhuma ocorrência de sequestro na região.
A tenente Ana Luiza Vieira Maia, do 42º Batalhão de Polícia Militar em Curvelo, alerta que o crime prejudica o trabalho da instituição e destaca outros tipos de fake news frequentemente compartilhados.
“Quando um boato de um crime se espalha, gera pânico na comunidade, então acaba desviando recursos de ocorrências reais. Entre as mensagens falsas estão alerta de ataque de criminosos, toque de recolher em determinadas comunidades que seriam comandadas por facções criminosas e outras informações distorcidas até propriamente sobre a atuação da Polícia Militar, o que prejudica inclusive a confiança da população nas próprias forças de segurança. Muitas vezes precisamos mobilizar equipes para verificar essas denúncias e se tratam de fake news”, explica a tenente.
Apesar de não haver legislação específica sobre fake news, isso não impede que o infrator seja punido.
“É plenamente possível essa responsabilização criminal. Afinal de contas, imputar um fato criminoso ou um fato ofensivo, vexatório a alguém, pode se enquadrar nos crimes de calúnia, difamação ou injúria, que estão nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal Brasileiro. E se essa fake news seja a instauração de algum tipo de procedimento administrativo, por exemplo, um inquérito policial ou qualquer demanda da atuação policial, pode incorrer nos crimes de denunciação caluniosa ou falsa comunicação de crime”.
A militar orienta a população. “Nós atuamos com o monitoramento constante das nossas redes, das redes sociais, e contamos com o apoio da nossa inteligência para identificar e desmentir essas informações falsas. Além disso, a polícia militar promove campanhas educativas alertando a população sobre a importância de se checar essas fontes antes de compartilhar qualquer conteúdo”, aponta.
